Agendamento homologação no MTE, como fazer?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Anos atrás, ouvi a declaração: a pena capital da vida organizacional é a dispensa. Isso é um absurdo, pois a dispensa ou demissão deveria ser um processo organizacional muito mais responsável e bem elaborado. A comparação adequada com a demissão ou dispensa é um divórcio não litigioso. Por mais doloroso que o divórcio possa ser na época, permite que duas pessoas corrijam um erro e passem para um futuro mais satisfatório. Bem tratado, a terminação funciona da mesma maneira. Veja como fazer isso corretamente e como agendar a homologação no MTE e no sindicato.

Comece criando um plano de transição para a dispensa

Escolha o dia e a hora da rescisão deliberadamente. Embora os especialistas discordem sobre quando uma demissão deve ocorrer, todos reconhecem a importância de ter uma linha de pensamento, uma boa razão comercial para sua escolha de tempo e dia para dispensar o funcionário. Fazê-lo no início do dia, no início da semana, incentiva o funcionário a ir direto ao trabalho para encontrar outro emprego e reduz as chances de ele passar o final de semana deprimido em um buraco negro ou, pior ainda, planejar uma vingança. As tardes de sexta-feira, por outro lado, geralmente criam o mínimo de perturbação para o restante da equipe.

Seja qual for a decisão, coloque os interesses da empresa em primeiro lugar. Por meses você provavelmente atua com um desempenho menos do que estelar, na esperança de que a situação de alguma forma se corrija. Agora que o fim está próximo, planeje a transição de modo a causar o menor dano à empresa e aos colegas de trabalho.

Verifique o plano de sucessão para um candidato interno

Você pode querer começar a recrutar e esperar para terminar até que tenha um substituto pronto para ser usado. Pode ser do seu interesse enviar sinais sutis a clientes e clientes de que haverá uma mudança de equipe em breve. Isso é necessário também para que todos se adaptem melhor à perda do colega de trabalho.

Passe a decisão por um júri antes de tomá-la de forma definitiva

Para ter certeza de que você está em terreno sólido para demitir um funcionário, imagine-se defendendo sua ação na frente de um júri. Suponha que você esteja no banco das testemunhas e o advogado do funcionário esteja tentando provar que a demissão está sendo injusta e vingativa.

Procure qualquer coisa que possa ser distorcida para sugerir que o motivo real da denúncia não seja o desempenho do indivíduo, mas sim um pretexto ou rancor pessoal. Entenda e racionalize os reais motivos para poder efetuar a dispensa do funcionário corretamente.

Siga passo a passo a dispensa do funcionário

As terminações complicadas geralmente resultam da atuação sem pensar. Antes de proferir uma palavra, anote as coisas mais importantes que você pretende dizer e, em seguida, siga o roteiro. Reconheça o que você está fazendo. Esta não é uma sessão de aconselhamento. É o anúncio de que uma decisão irrevogável foi tomada para liberar o indivíduo. Assim sendo:

1. Vá direto ao ponto

Evite a conversa fiada. Comece a reunião de término dizendo: “Olá, Maria, sente-se. Eu tenho más notícias para você.” Ao anunciar desde o início que há más notícias à frente, você vai atrair a atenção do indivíduo para o que está por vir.

2. Dê as más notícias

Declare o motivo da rescisão em uma ou duas frases curtas e depois diga à pessoa diretamente que ela foi dispensada. Use o tempo passado. Diga: “Seu trabalho foi encerrado”, não “será encerrado”. Por exemplo: “Como você sabe, Maria, conversamos várias vezes sobre problemas de qualidade em sua unidade. O relatório do mês passado indicou que seu departamento ainda tem o menor índice de qualidade. Decidimos que uma mudança deve ser feita e, a partir de hoje, seu emprego foi terminado”.

Não diga: “Eu entendo como você se sente”. Você não entenda.

Não diga: “Eu sei que isso dói agora, mas mais tarde você perceberá que essa é a melhor coisa que poderia ter acontecido”. Não é. É uma coisa muito ruim.

Evite justificativas.

Mantenha uma caixa de lenços disponível.

Sobrevivência é um forte instinto, dê tempo para a pessoa se acalmar.

A homologação é necessária para poder garantir uma demissão correta e sem problemas legais. (Foto: coachingconcurseiros.com)

3. Ouça o que o funcionário tem a dizer

Há várias reações previsíveis à notícia de que alguém acabou de perder o emprego. Os mais comuns são choque, negação, raiva e tristeza. Ouvir o que o funcionário diz lhe dirá quais das reações ele está experimentando. Sua resposta será mais eficaz se você souber como ele está recebendo as notícias.

4. Cubra tudo essencial

Seja específico sobre o que acontecerá em seguida: pagamento, benefícios, tempo de férias não utilizado, referências, recolocações, explicações para colegas de trabalho, projetos em andamento, etc. Esta é uma ocasião em que você não pode dizer: “Eu entrarei em contato com você”. Seja específico também sobre o processo de homologação e sobre como será cumprido o aviso prévio, pago ou trabalhado.

Envolva-se graciosamente

Geralmente, é melhor agendar a reunião de encerramento no final de um dia de trabalho para que a reunião ocorra enquanto os colegas de trabalho estão saindo. Feche agradecendo o indivíduo por suas contribuições para a empresa. Caminhe com o agora ex-funcionário de volta para sua mesa e espere enquanto ela coleta qualquer item pessoal. Vá até a saída juntos, aperte as mãos, deseje-a bem e separe com suas duas dignidades intactas.

Evite a compaixão mal direcionada

A maioria dos gerentes que conheço é empática e atenciosa. Mas quando surge a necessidade de terminar um subordinado, sua compaixão é muitas vezes mal direcionada. Eles ficam tão preocupados com o impacto adverso do empregado que se esquece que esquecem todas as pessoas que conseguem fazer o seu trabalho e atendem às nossas expectativas, apesar de terem tantos problemas e dificuldades pessoais quanto o que foi dispensado.

Na verdade, quando trabalhadores problemáticos são finalmente demitidos, os gerentes geralmente descobrem que os colegas de trabalho estão aliviados. Seus pares são os que tiveram que trabalhar mais para compensar suas deficiências e afrouxar. Quando as terminações são bem justificadas e executadas profissionalmente, o resto do grupo de trabalho percebe que este é um bom lugar para se trabalhar.

Mas, quando óbvios problemáticos são autorizados a continuar em suas posições incontestadas, a mensagem para os talentosos e energéticos é que este é um lugar para se evitar. Aqueles que podem encontrar outros empregos saem, os que ficam são aqueles que preferem um empregador com baixos padrões.

Agendamento de homologação no Ministério do Trabalho

Após o preenchimento da carteira de trabalho corretamente para a demissão, seja diretamente pelo empregador, pelo setor de contabilidade da empresa ou de recursos humanos, é necessário fazer os preparos para o agendamento da homologação no Ministério do Trabalho. Essa homologação usa o sistema Homolognet do Ministério do Trabalho mas é, na verdade, realizada pelo sindicato da categoria do empregado.

O empregador deverá procurar o sindicato, seja pelo telefone de atendimento, pelo site do sindicato, ou na unidade de atendimento. Todos os valores devidos deverão ser pagos ao empregado e os recibos devem ser anexados à documentação para que a homologação seja realizada. O procedimento é bem simples e rápido, principalmente quando é feito online.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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