O que é assinatura digital e como fazer para obter?

Em Recursos Humanos por André M. Coelho

A assinatura digital é uma ferramenta que foi criada nos últimos anos, para garantir um maior grau de segurança à empresas e pessoas físicas que utilizam a internet para fazer movimentações financeiras, contábeis, e troca de dados sigilosos. Através da assinatura digital, é possível comprovar que quem está utilizando um dado dispositivo eletrônico para acessar o site de um banco ou outra instituição financeira, é uma pessoa idônea, autorizada a fazer movimentações naquela conta específica.

Assinatura digital: como funciona?

Um documento normal precisa ser assinado pela pessoa que o emite. Em muitos casos, é necessário até reconhecer a assinatura em um cartório, para que se torne um documento legal. Com a assinatura digital, é possível comprovar a legitimidade de uma assinatura por meios digitais, sem precisar de cartórios, documentos, e assinatura física. Possibilita também o uso mais seguro do internet banking, principalmente para empresas que precisam dessa ferramenta e tem de confiar senhas e acessos a contas do banco aos seus funcionários.

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Através da assinatura digital, também ficou mais fácil para o Governo fiscalizar empresas e pessoas físicas. Isso porque a assinatura digital faz parte do certificado digital, que é usado para emissões de notas fiscais. Na teoria, uma melhor fiscalização é bom para todos, pois garante que as empresas estão pagando todos os impostos. Na prática, já sabemos pra onde vai boa parte desse dinheiro, não é?

Uma assinatura digital é como um comprovante de sua identidade no mundo da internet. Com ela, você consegue comprovar que você é você para um sistema eletrônico, como um banco ou instituição financeira, possibilitando a realização segura de transações. (Foto: www.socblog.com.br)

Certificado digital, como fazer? E assinatura digital, como fazer?

Se você quer ou precisa fazer uma assinatura digital, será necessário fazer um certificado digital antes. Você só pode fazer um certificado digital com uma empresa certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Geralmente, o certificado mais barato é feito pela Junta Comercial de seu Estado, mas o valor pode variar bastante entre cada empresa e cada estado. Há uma lista completa no site da ICP, e a solicitação e pagamento de taxas pode ser feita online, com uma etapa apenas presencial, onde haverá assinatura de documentos, cadastro de senha, e outros trâmites burocráticos. Você pode também escolher o meio pelo qual será feita a confirmação do certificado, como chave eletrônica, cartão com chip, ou token.

Em MG, o processo todo demora pouquíssimo tempo. Coisa de menos de alguns dias úteis para fazer o pagamento das taxas, agendar a visita na Junta Comercial, e começar a usar o certificado digital.

Como usar a assinatura digital?

Você vai usar sua assinatura digital através do programa da Secretaria da Fazenda de seu estado para emitir notas fiscais eletrônicas. Um contador profissional pode te ajudar nisso.

Ao acessar o internet banking, o banco ou instituição financeira pode dar a opção de acessar a conta através do Certificado Digital e assinatura digital. O exemplo mais comum para uso do certificado digital e assinatura digital é o internet banking da Caixa. Vale lembrar que tanto pessoa física quanto pessoa jurídica podem fazer certificado digital e terem uma assinatura digital. E lembre-se também que a senha para uso do internet banking é diferente de uma assinatura digital.

Esperamos ter ajudado. Se ficou alguma dúvida, deixe nos comentários abaixo!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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