Como redigir uma carta de desligamento de funcionário?

Em Recursos Humanos por André M. Coelho

No caso em que você tomou uma decisão de desligar um funcionário, tendo seguido quaisquer procedimentos relevantes e atuando razoavelmente em todas as circunstâncias, precisará fornecer ao funcionário uma carta de desligamento. Em particular, o funcionário deve ser notificado por escrito das razões para sua demissão, seu período de aviso prévio, se houver, e a data efetiva de rescisão de seu contrato.

Embora o conteúdo de uma carta de desligamento dependa muito da natureza da demissão, o(s) motivo(s) por trás da decisão de dispensar e a maneira pela qual a demissão é realizada, por exemplo, com efeito imediato ou no aviso, a carta deve sempre incluir alguns tópicos importantes.

Carta de desligamento e o motivo da demissão

Definir claramente o (s) motivo (s) para a demissão, com referência a quaisquer circunstâncias factuais. No entanto, você deve ter cuidado para não disfarçar a razão real para a demissão em uma tentativa de reforçar qualquer defesa para uma reivindicação na Justiça do Trabalho, pois isso, por si só, pode dar origem a alegações na justiça.

Caso o funcionário tenha sido demitido por justa causa, inserir o motivo da justa causa de acordo com a legislação vigente, e os documentos que comprovem o problema.

Os fatores da demissão na carta

Explicar quais fatores foram levados em conta para tomar qualquer decisão de descartar, incluindo quaisquer fatores desconsiderados. Isso pode incluir, por exemplo, quaisquer avisos disciplinares escritos vivos ou quaisquer circunstâncias mitigantes. Em particular, você deve explicar por que demissão foi considerada o curso de ação mais adequado, além de qualquer alternativa à demissão.

A carta de desligamento proporciona uma oportunidade de feedback e fechamento da fase profissional sem destruir a imagem da empresa. (Imagem: Getty Images)

O processo para decidir pela demissão

Explique o processo que foi seguido para atingir sua decisão de descartar, incluindo, por exemplo, qualquer investigação e audição disciplinar ou, no contexto de redundância ou outras formas de despedimentos de grupo, qualquer processo de consulta que tenha ocorrido.

Supervisores, superiores, e coordenadores envolvidos no processo de decisão podem – e devem – ser envolvidos.

A extensão de qualquer período de aviso prévio

Deixe claro se o empregado vai trabalhar o período de aviso prévio, ou se ele / ele será pago em vez do aviso prévio. No caso de demissão por justa causa, a rescisão do contrato de trabalho terá lugar com efeito imediato, normalmente a partir da data da audiência disciplinar ou carta de desligamento enviada ao funcionário.

A data efetiva de rescisão do contrato de trabalho

Ajuste a data em que o contrato de trabalho chegará ao fim, não menos importante para ajudar a esclarecer a data em que qualquer salário final e pagamento de férias, adicionais, e outros benefícios serão calculados. Você também deve incluir quaisquer outros aspectos práticos, como quando o empregado pode esperar retornar qualquer propriedade da empresa.

O direito do empregado de recorrer

Notifique o funcionário do seu direito de recorrer de qualquer decisão de desligamento, incluindo o procedimento de apelações e que notificarão de qualquer pedido de recurso, permitindo um prazo razoável para fazer isso.

Esta etapa nem sempre deverá ser disponibilizada ao funcionário. Apenas disponibilize quando a demissão tem reais chances de ser revertida.

Modelo de carta de desligamento

Ao usar um modelo pré-construído que destaca quais informações são necessárias dentro de uma carta de demissão, você pode se sentir mais confiante de que todo o conteúdo necessário foi incluído, ainda que isso ainda precisará ser adaptado aos fatos do seu caso.

Abaixo está uma carta de modelo de amostra para demissão resumida para má conduta:

[Inserir data da carta]

Prezado (a) [nome do funcionário],

Eu estou escrevendo para confirmar a decisão tomada durante a audiência disciplinar na [Inserir data de audição] para te demitir sumariamente por [inserir motivo da demissão, legislação vigente]. Além disso, posso confirmar que a decisão de demitir foi feita com efeito imediato, a partir dessa data, sem aviso prévio ou pagamento em vez de aviso prévio.

Como tal, de acordo com essa decisão, sua última data de emprego com [Inserir nome da organização] foi [Inserir data de rescisão].

Dito isto, você permanece obrigado por quaisquer obrigações de confidencialidade pós-rescisão e convênios restritivos, até que estes expiram nos termos do seu contrato de trabalho.

A decisão de demitir foi feita após uma investigação completa e audiência disciplinar na qual você recebeu a oportunidade de responder às alegações na data [Inserir data e hora]. As provas e documentações seguem em anexo dos avisos, tentativas de resolução prévia, e recursos disponibilizados pela empresa para solução dos problemas

(OPCIONAL) De acordo com o procedimento disciplinar escrito da Companhia, tem o direito de recorrer a esta decisão. Se você deseja apelar dessa decisão, deve fazê-lo definindo suas razões por escrito e enviando estes para [inserir nome do contato de apelação] em [Inserir detalhes do endereço] por [Inserir data].

Com os melhores cumprimentos,

[Insira o nome]

[Inserir posição]

É importante notar que, no caso de qualquer incerteza ao elaborar uma carta de demissão, o aconselhamento jurídico especializado deve ser sempre procurado de um especialista em direito de emprego.

Além disso, sempre que possível, consultoria especializada deve ser solicitada antes de tomar qualquer decisão de demitir para garantir que, em todos os momentos, você segue um procedimento justo e legal, bem como para explorar todas as possíveis opções alternativas à demissão.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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