Como registrar empregada doméstica?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Finalmente, contratar uma empregada doméstica pode trazer uma sensação de alívio, mas apenas se você tiver feito sua lição de casa. A verdade é que quando você contrata uma empregada, há muitas coisas a serem consideradas. Aprenda o que você precisa saber antes de contratar uma empregada doméstica, até o processo de registro do empregado doméstico.

Como registrar uma doméstica: determinando a necessidade

Pense no que você realmente precisa em termos de ajuda doméstica. Suas tarefas são realmente desordenadas? Se for esse o caso, você pode ser mais bem servido por um organizador pessoal. Se sua casa é geralmente limpa, mas você tem problemas com projetos especiais, como limpeza sazonal, pode ser apenas uma ajuda sazonal que é necessária. Mas se você quiser reduzir o tempo de limpeza da sua semana e para outras tarefas domésticas, um empregado doméstico pode ser o caminho a percorrer.

Registro de empregada doméstica: trabalhadores independentes x empresas de limpeza

Muitas vezes, as empresas cuidam de questões como seguros, referências e impostos. Também é mais provável que você tenha uma equipe de pessoas, o que pode ser bom se você precisar fazer a limpeza rapidamente. Alguns dos aspectos negativos de uma empresa de limpeza são a existência de empresas de má reputação que não verificam referências e não pagam bem a seus funcionários. Um empregado independente pode significar um pouco mais de papelada para você, mas algumas pessoas adoram a ideia de desenvolver um bom ambiente de trabalho com um indivíduo versus uma empresa. Como os empregados independentes trabalham por conta própria, há menos chance de eles deixarem um trabalho e você na mão. Vale lembrar que ao contratar empresas, você terceiriza também a necessidade de registro da doméstica, que fica a cargo da empresa.

Como registrar uma empregada doméstica: as leis trabalhistas

Leis de emprego podem parecer uma coisa assustadora para se preocupar. Se você usa uma agência ou empresa, eles geralmente cuidam desses problemas, mas, para se proteger, é necessário conferir. Se você está contratando uma empregada doméstica particular, você precisa ter certeza de que a pessoa é legalmente capaz de trabalhar no Brasil e em sua casa. Você também precisa aprender a pagar a parte do empregador do imposto de seguridade social, e a usar o eSocial, o portal para registro de empregados domésticos.

Registro de empregada doméstica: diarista ou mensalista

Ao considerar a contratação de uma empregada, uma das coisas que você terá que decidir é se você vai pagar por dia ou uma taxa fixa mensal. Se você paga uma diarista, deverá registrar isso no eSocial. Pagar uma taxa fixa pode preocupar alguns, que uma empregada vai apressar o seu trabalho. Quem não precisar de ajuda todos os dias pode economizar um bom dinheiro ao contratar uma diarista ao invés de uma empregada doméstica mensalista.

Aprenda como registrar e contratar uma empregada doméstica sem ter problemas legais com isso. (Foto: The Seattle Globalist)

Registro de doméstica: as referências

O melhor lugar para começar a procurar um ótimo empregado doméstico é perguntar a sua família e amigos. Pergunte se eles conhecem alguém ou se tiveram alguém que foi ótimo. Uma das grandes coisas sobre o uso de um serviço de empregada é que eles tem várias pessoas que podem funcionar bem para suas necessidades. Um monte de serviços permitirá que você experimente diferentes donas de casa até encontrar um que seja perfeito para você.

Registro de doméstica: entrevistando candidatas

Crie perguntas de entrevistas reais e certifique-se de estar completo com a entrevista. Faça perguntas sobre o que eles gostam no seu trabalho. Tente descobrir como eles trabalham com os empregadores. Por que eles escolheram o serviço de doméstica como uma linha de trabalho? Verifique referências, histórico de trabalho e histórico criminal. Um monte de serviços fará essas coisas com antecedência, mas seja completo e confira os resultados.

Registro de doméstica: período de experiência

Então você entrevistou e encontrou o candidato perfeito para cuidar de tarefas domésticas. Agora você está pronto para contratá-los e viver feliz para sempre? É uma boa ideia começar com um período de experiência que vai até 90 dias. Isso lhes dará tempo para se acostumarem às suas expectativas e dar a você a oportunidade de deixá-las se adaptar ao que sua casa precisa. Menos tempo e você pode não ter uma avaliação justa do que eles realmente são capazes. Se você não estiver satisfeito depois de várias visitas e expectativas claras, há uma boa chance de que esse relacionamento não funcione. Um período de teste protege você e a doméstica. Coloque isso no contrato de trabalho.

Registro de doméstica e o contrato de trabalho

Para ser justo, você precisa ter uma ideia clara do que exatamente sua governanta vai e não vai fazer em sua casa. Considerando co-criar uma lista de tarefas que serão executadas com instruções específicas que você possa ter. Negociar essas coisas antes do início do trabalho ajudará. Você pode também querer negociar uma maneira de solicitar e pagar por tarefas extras acima da rotina de limpeza regular. Certifique-se de definir alguns limites sobre o que não ocorrerá em sua casa. Se você não quiser que a empregada use seu telefone, computador, aparelho de som ou televisão, agora é a hora de enfatizar qualquer um desses limites. Registre tudo isso no contrato de trabalho, bem como os dias e horários de trabalho, dias de pagamento, tudo de acordo com a legislação vigente. Você pode usar um modelo de contrato de trabalho para esse registro ou consultar um advogado trabalhista para te ajudar a elaborar um bom contrato.

Como registrar a empregada doméstica passo a passo?

Depois de tudo isso, é hora de registrar o empregado doméstico seguindo os passos abaixo.

1ª etapa: registro na carteira de trabalho

O empregador deverá registrar o valor pago pelo mês de trabalho ou hora de trabalho, no caso de diarista, bem como data de início, período de experiência, entre outras anotações. Isso inclui função a ser desempenhada, horário de trabalho, descansos semanais, controle de jornada de trabalho, previsão de horas extras, etc.

2ª etapa: cadastro no eSocial

É necessário cadastrar no eSocial o funcionário. O empregador deve criar um cadastro com o CPF no site. Ao fazer o cadastro, o funcionário também deve ser cadastrado com as informações que já estão na carteira de trabalho, incluindo o dia de início, data de pagamento, salário, férias, entre outros benefícios.

3ª etapa: recolher os tributos

No eSocial, o empregador deverá emitir os documentos para pagar os tributos para o empregado doméstico. O site calcula os valores corretos a serem recolhidos e o valor líquido a ser pago ao empregado. O empregador pode descontar também até 6% do salário do empregado devido ao vale transporte.

4ª etapa: emitir recibo

Emita o recibo de pagamento em duas vias, uma para o empregado e uma para o empregador. Assine as duas e peça para o empregado também assinar, para garantir que tudo foi pago corretamente.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos ajudar!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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