Conflito de interesses nas empresas, o que é?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Um conflito de interesses surge no local de trabalho quando um empregado tem interesses ou lealdades a concorrentes que são ou podem estar potencialmente, em desacordo uns com os outros. Um exemplo é um gerente que foi promovido de um trabalho onde ele trabalhou com sua esposa. A promoção fez dele o chefe de sua esposa e a empresa, após conversar com o casal e os Recursos Humanos, a transferiu para outro departamento.

Conflito de interesses governança corporativa

Um conflito de interesses faz com que um funcionário experimente uma luta entre interesses divergentes, pontos de vista ou lealdades. Eles são geralmente proibidos nos códigos de conduta de empresas e contratos de funcionários. Podem fazer com que um funcionário atue fora de interesses que divergem daqueles de seu empregador ou colegas de trabalho. Nos locais de trabalho, os funcionários querem evitar qualquer comportamento ou escolhas que possam potencialmente indicar um conflito de interesses. Eles são más notícias para a reputação do empregado, integridade e confiabilidade aos olhos da gestão, prejudicando todo o processo de governança corporativa da empresa.

Conflito de interesses e conflito ético: exemplos

Conflitos de interesse são difíceis de descrever em uma definição, então os exemplos adicionais que daremos apresentarão comportamentos e ações que podem cair dentro da definição de conflitos de interesse. Eles são tão diversos quanto as configurações de trabalho em que ocorrem e envolvem a interação das pessoas, ações dos funcionários e benefícios pessoais, tendo precedência sobre o que está no melhor interesse do empregador. Estes exemplos devem servir como um guia para os comportamentos que você deseja evitar como uma pessoa de integridade e ética no trabalho.

O conflito de interesses prejudica o funcionamento perfeito de uma empresa, e pode atrapalhar no melhor desempenho do funcionário dentro do ambiente de trabalho. (Foto: LawLytics)

Um parente ou amigo íntimo responde diretamente a um supervisor que é responsável por atribuir suas responsabilidades de trabalho, pagamento e promoções.

Um gerente sai com uma funcionária que responde a ele ou vice-versa.

Um advogado representa um cliente em uma disputa civil enquanto aceita aconselhar litigantes que detêm o ponto de vista oposto.

Um agente de compras contrata o cunhado para fornecer lanches no horário de almoço da empresa.

Um funcionário abre uma empresa que presta serviços similares e a clientes semelhantes aos de seu empregador em tempo integral. Isto é especialmente um conflito de interesse quando um empregador tem um contrato com seus funcionários onde a não concorrência é uma exigência.

Um funcionário que é membro de uma equipe de seleção de funcionários da empresa não divulga que ele tem algum tipo de relação com um candidato a emprego que a equipe da empresa está considerando para um cargo.

Um gerente fornece serviços de consultoria pagos no fim de semana para um cliente ou fornecedor da empresa.

Um funcionário trabalha a tempo parcial à noite para uma empresa que faz um produto que compete com os produtos de seu empregador em tempo integral.

Um membro do conselho de administração da empresa aceita honorários e presta aconselhamento a uma empresa que está em concorrência direta com a empresa em cujo conselho de administração ele se encontra.

Um diretor de RH decide investigar uma acusação formal de assédio sexual, usando recursos internos que ele controla, contra um colega executivo que ela conheceu e trabalhou por anos. Isso não constitui um conflito de interesses se ele contratou advogados externa para conduzir a investigação e recomendar medidas disciplinares.

Um agente de compras aceita viagens e brindes de um fornecedor e, em seguida, seleciona os produtos do fornecedor para compra pela empresa.

Um funcionário aceita brindes e produtos gratuitos de uma empresa de treinamento e desenvolvimento e, em seguida, recomenda a compra desses produtos sem compará-los com produtos de outros fornecedores.

Um chefe de finanças da empresa negocia um acordo nos melhores interesses de seu empregador para um plano de opção de ações do qual ele vai beneficiar diretamente.

Um treinador é pago para fornecer aulas de treinamento que ensinam aos clientes como usar os produtos de software da empresa. Ele coloca um site que oferece a mesma formação sobre os produtos como uma empresa com fins lucrativos em seu tempo livre.

O gerente de um departamento sai com um/uma colega de trabalho que também é um gerente no mesmo departamento. Eles se separam depois de um tempo, mas quando ele é promovido para o papel de diretor do departamento de marketing, ela/ele passa a se reportar ao outro como superior.

A empresa foi forçada a mudar a cadeia de relatórios do departamento que ela gerenciava, mesmo que o gerente e o diretor já não estivessem namorando mais. A existência da relação anterior criou um potencial conflito de interesses especialmente aos olhos dos colegas de trabalho.

Conflito de interesses no serviço público

De forma semelhante aos exemplos citados acima, os conflitos de interesses no serviço público podem ocorrer com algumas diferenças. Os conflitos de interesse no serviço público são definidos pela lei Nº 12.813 de 2013, e incluem alguns exemplos como:

Uso de informações privilegiadas para benefício próprio
Exercer ou possuir atividades incompatíveis com o cargo público ou que desse cargo possam se beneficiar
Praticar ato que beneficio parentes, amigos, ou cônjuges donos de empresas que possam lidar diretamente com o serviço público
Receber presentes de quem tem interesse na atuação do agente público
Prestar serviços a empresas que dependam da atuação do cargo do agente público

Há mais casos específicos, que a lei define muito bem e com clareza.

Por que é importante conhecer os conflitos de interesse?

Conflitos de interesse prejudicam sua reputação e integridade se forem permitidos. Seus colegas de trabalho e chefes não sabem no que acreditar, i que abre espaço para críticas, especulações e dúvidas. Isso, no médio e longo prazo, pode minar as relações no ambiente de trabalho e prejudicar o bom funcionamento da empresa. Portanto, faça sua parte para evitar que isso destrua o ambiente de trabalho que você quer construir.

Como você lida com conflitos no ambiente de trabalho? Quais conselhos daria a quem tem de lidar com alguns dos conflitos que exemplificamos?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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