Doação de sangue e dispensa do trabalho – quais as regras?
Doar sangue, além de ser um ato humanista, nobre e altruísta, pode também ter benefícios ao trabalhador que está fazendo a doação. A CLT permite que o trabalhador justifique sua ausência do trabalho para doação de sangue uma vez a cada 12 meses.
A ausência vale para um dia de trabalho e é necessário o comprovante de doação para que a falta seja abonada. O legal a ser feito neste momento é deixar seus colegas de trabalho e seu supervisor direto cientes de sua doação para que o trabalho de ninguém seja prejudicado. Mas quando utilizar deste recurso?
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Muitas vezes o trabalhador pode estar muito cansado e precisando de um dia a mais de descanso. Em outros, ele pode querer emendar um feriado que o patrão preferiu não fazê-lo. Em um exemplo de um programa da rádio CBN, Max Gehringer sugeriu a uma ouvinte que teria de fazer uma dinâmica para outra vaga de emprego, mas não teria como justificar sua ausência, de doar sangue ao invés de fazer o que muitos fazem, que é ir a um médico para tentar obter um atestado de dispensa.
O que é importante salientar é que a maior parte dos chefes e supervisores não veem a dispensa pela doação de sangue com bons olhos. E isso pode prejudicar a forma como eles te avaliam para uma possível promoção, aumento salarial ou uma carreira dentro da empresa. Porém, como é um direito garantido por lei, há muito pouco que eles possam fazer para puni-lo. E se, por acaso houver alguma pressão ou mudança no comportamento de seu chefe durante este período, você pode passar a acumular provas contra ele e, eventualmente, processar a empresa por assédio moral, vez que sua ausência foi devidamente justificada e não há motivos aparentes para a cobrança sobre você.
Além de ser um ato humanitário, o ato concede alguns direitos ao doador, como a falta ao trabalho justificada por uma doação a cada 12 meses e a isenção do pagamento de taxa para alguns concursos públicos, sendo comprovadas 3 doações durante o ano anterior ao concurso no qual se busca a vaga. (Foto: www1.folha.uol.com.br)
Lembrem-se que estas faltas não te causarão um prejuízo de salário.
Um outro benefício da doação de sangue dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público da administração direta, indireta e fundacional do Distrito Federal e da Câmara Legislativa a doadores de sangue. Mas a dispensa do pagamento da taxa de que trata este artigo fica condicionada à comprovação de pelo menos três doações de sangue realizadas no período de um ano antes da data final das inscrições cuja isenção seja pleiteada, sendo necessário solicitar ao hemocentro o certificado necessário para comprovação do ato.
O que vocês estão esperando? Existem alguém precisando de sua doação neste instante! Faça sua boa ação e doe seu sangue: não dói e só irá fazer bem para seu coração.
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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51 comentários para: “Doação de sangue e dispensa do trabalho – quais as regras?”
Marcos Massamitsi Lima Ikenaga
Bom dia por favor gostaria de saber sobre um caso que esta acontecendo no meu ambiente de trabalho, estou sende perseguido e o meu lider no serviço está tentando me prejudicar pois ha muita discordância na forma de trabalho.Ele manda fazer coisas que não e minha função como devo proceder nesse caso? Posso me negar pois devido antipatia ele manda justo eu fazer as coisas fora da minha funcão.
O ambiente esta muito ruim e preciso do emprego não gostaria de ser mandado embora, o que posso fazer de acordo com a lei CLT? Obrigado
Danilo
O atestado só e valido 1 vez por ano em caso de doação de sangue, eu geralmente dou 2 vezes ao ano, a empresa em que trabalho não vai aceitar 2 atestado isso é valido.
Equipe Ponto Rh
Um dia de trabalho abonado a cada 12 meses, não mais do que isso, mesmo que você dõe sangue mais vezes durante o ano.
Thomas
Meu caso é o seguinte estou mais ou menos 6 meses em uma empresa, doei sangue pela primeira vez, eles não aceitaram o atestado porque falaram que tenho menos de 1 ano de serviço na firma, quer dizer então eu poderia só doar sangue depois de trabalhar um ano? Na minha visão, creio que funciona da seguinte maneira, primeira vez que doei (ok) só valeria outro atestado após 1 ano (que seria os 12 meses trabalhados) desde o primeiro. Seria esse caso?
Equipe Ponto Rh
É um atestado de doação por ano, ou seja, a cada 12 meses. Converse com o hemocentro de sua cidade para esclarecer melhor essa dúvida, ou o sindicato da sua categoria.
Paulo
O empregado tem direito a doar sangue independente que ele esteja com menos de 01 (um) ano na empresa, porém só poderá doar novamente após 12 (doze) meses de trabalho ou seja se você fez a doação em MAIO só poderá faze-la novamente em maio do ano seguinte. A lei é omissa quanto a isso.
Ricardo Oshima
Eu doei sangue no sábado mas não trabalho esse dia, eu posso pedir dispensa em outro dia?
Equipe Ponto Rh
Não, Ricardo.
Gabriela
Se eu for doar, mas por algum motivo médico eu não estiver apta a doação, perco o direito do abono?
Equipe Ponto Rh
Sim.
Rosi
Quando se doa sangue eu tenho que abonar no mesmo dia? Ou posso escolher um outro dia
Equipe Ponto Rh
Se você doar sangue e faltar o trabalho para isso, você pode até escolher outro dia, mas levará falta no dia da doação de sangue.
Diego
Na empresa que trabalho disseram que só é válido para o dia que doei, fiz a doação no final de semana para poder utilizar. Onde encontro algo que embase a justificativa que posso escolher o dia?
Equipe Ponto Rh
Sim, só pro dia que você doou, caso você tenha faltado o dia em que doou sangue. Se não faltou, pode usar a doação para faltar outro dia.
Dione
Eu doei sangue duas vezes este ano…sendo que a segunda fiz porque um amigo parente de um amigo estava precisando e urgente…o rh tem o direito de não re ceber o meu atestado?
Equipe Ponto Rh
Só para uma doação, Dione, a cada 12 meses.
Isabela
Tenho uma dúvida: Se eu for doar sangue, fora da cidade que resido e que trabalho (cidade vizinha perto), mesmo sendo que na minha cidade tenha um ponto de coleta, o meu atestado vale como abono para falta no emprego?
Aguardo a resposta.
Equipe Ponto Rh
Não como abono, mas como justificativa Isabela.
Rose
Fiz doação ontem por volta de 19 horas, peguei o atestado mas tinha trabalhado normal.Acotece que ao sair do pro sangue passei muito mal ate desmaiei no ónibus e não consegui trabalhar hj, posso apresentar o atestado de ontem?
Equipe Ponto Rh
Rose, não temos certeza, mas acreditamos que pode ser aceito, mas na boa fé. Na legislação, só vale para o dia que você fez a doação.
Simone
Eu doei sangue na parte da tarde, mas não fui trabalhar neste dia nem de manhã nem a tarde e não comunique a empresa nem a meus colega que eu ia doar sangue neste dia e faltei ao serviço, eu tenho direito a folga neste dia.
Equipe Ponto Rh
Sua falta será justificada, mas o patrão poderá te dar uma advertência por não ter avisado e faltado no dia seguinte.
Jhonatas
Boa tarde eu trabalho de manha vou trabalhar quinta de manha normal e a tarde vou doar sangue…posso folgar na sexta já que trabalhei na quinta normal?
Equipe Ponto Rh
Jhonatas, você só terá liberação do dia da doação de sangue.
Aquilles
Olá a empresa pode dar gancho de 3 dias aos funcionários que doaram sangue no dia 31 de Dezembro e faltaram ao trabalho sem comunicar a ninguém?
Equipe Ponto Rh
Podem, Aquilles, a não ser que o atestado seja apresentado. Mesmo assim, a empresa pode justificar (e com muita base legal) que o funcionário agiu de má fé.
Deize
A empresa não deu folga ao meu marido para um evento familiar, e nem aceitou uma troca dele com um colega, então ele doou sangue no dia e não foi ao trabalho levando atestado de doação no dia seguinte a empresa demitilo ele por justa causa isso está correto? Obrigada
Equipe Ponto Rh
Não, Deize, mas ele tem que ter doado sangue no mesmo dia em que faltou. Além disso, é recomendado que ele comunique à empresa sobre a falta com antecedência. Se a empresa demitiu ele e ele não tinha histórico prévio de problemas com a empresa, pode ter sido um exagero, uma punição excessiva, e isso é passível de processo trabalhista. Converse com um advogado trabalhista da área.
Michele
Emendando a pergunta da Gabriela, de que se por algum motivo eu não for apta a doação, o atestado não é válido, isso se aplica de que forma?
Já que só ficarei sabendo da aptidão ou não após 1 semana da doação, quando o hemocentro dá o resultado das análises do meu sangue?
Equipe Ponto Rh
Você sabe da aptidão no mesmo dia da doação, no momento da triagem e análise de risco. Por isso, é recomendável ir doar sangue ANTES ou DEPOIS do horário de trabalho, comunicando seus superiores com antecedência.
Elaine
Olá
Minha dúvida é a seguinte: quando doar sangue tenho direito a uma folga a cada 12 meses. Mas essa folga já é o dia da doação? E se for doar mais de uma vez ao ano, tenho que doar o sangue e voltar para o trabalho, pois já tirei uma folga?
Grata,
Elaine
Equipe Ponto Rh
Sim Elaine, a folga é no dia da doação. Se for doar mais de uma vez, tem que voltar no mesmo dia.
Gabriel Lima
Quero doar sangue mas trabalho de madrugada o meu atestado abona o dia mesmo assim?
Claudiana
Boa tarde, meu marido doou sangue no ano de 2015 mais precisamente no mês de julho e agora no mês de fevereiro doou novamente, ele tem direito ao abono da folga?
Equipe Ponto Rh
Não.
Paulo
Art. 473 – IV – Um dia, a cada 12 (meses) trabalhado.
Luana
A folga recebida pela doação de sangue é de um turno ou de um dia inteiro?
Thiago
Doei sangue no dia 09/03 e no dia 11/03 escolhi como minha folga, a minha chefia não aceitou, me deu uma advertência e descontou do meu salario, ela pode fazer isso comigo?
Equipe Ponto Rh
Pode, Thiago. Seu atestado vale só para o dia em que você doou sangue.
Francieli
Doei sangue no dia 28 de março de 2015, agora em 11 de março de 2016 fui doar, porém a empresa não aceitou o atestado, é contado até os dias para completar um ano?
Equipe Ponto Rh
Sim, Francieli.
Catia
Se eu for doar sangue em um dia da semana que eu tenho prova, a falta na prova será justificada?
Equipe Ponto Rh
Não. A justificativa só funciona para empregos de carteira assinada, não para provas ou aulas.
Expedito X
Faça a doação 4 vezes ao ano, porém sempre saiu mal e trabalho com limitações já que exige um esforço físico e mental a minha dúvida é caso eu vá a um médico explicando meus sintomas é lógico logo após a doação de sangue o médico pode ou deve me dá um atestado.
Equipe Ponto Rh
Pode expedito, mas a empresa não é obrigada a aceitar.
Théo
Uma vez que você faz a doação de sangue, isso assegura o direito a uma folga?
Ou seja, eu posso doar sangue, voltar ao trabalho e em um outro dia tirar essa folga?
Equipe Ponto Rh
Não. A folga é no mesmo dia da doação.
Matheus
Olá, boa tarde.
Doei sangue no dia 07/08/15 e estou pretendendo ir no dia 15/04/16.
Falei com a moça do RH e ela me disse que se eu doei só ano passado posso levar o atestado… Isto procede?
Equipe Ponto Rh
Você pode usar uma justificativa apenas a cada ano de trabalho. Se você faltar no dia da doação, tem que usar a justificativa para o dia da doação.
Regina
Vou viajar para Palmas e doar sangue lá posso trazer esse atestado para Brasília que é o local que moro, eles abonam o dia da doação?