Empregada x Diarista, qual a diferença?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

A maioria das pessoas concorda que é realmente maravilhoso voltar para casa para uma casa recém-limpa. Acompanhar as demandas de limpeza pode ser muito difícil para a família média. Muitas vezes as famílias procuram a ajuda de uma empregada ou diarista. Geralmente, uma empregada ou diarista faz limpeza, aspiração, limpeza de banheiros e limpa a cozinha, além de outras tarefas como cozinhar, cuidar dos bichos de estimação, etc. Se o trabalho das duas é tão parecido, então qual a diferença entre elas?

Empregada x Diarista: quais as diferenças?

Existem dois tipos de limpeza doméstica que uma família pode contratar:

O que é uma diarista?

Muitas famílias, que não querem o incômodo de gerenciar sua própria limpeza, recorrem a uma diarista inicialmente para fazer a limpeza. Os produtos de limpeza são comprados pela família ou até mesmo tragos pela diarista. Elas chegam à sua casa com antecedência e acessam suas necessidades para lhe passar um orçamento do dia de trabalho. O tamanho da casa, os produtos de limpeza padrão versus os ecologicamente corretos, os animais de estimação, as áreas difíceis de limpar, o número de quartos, os banheiros e as superfícies a serem limpas terão um fator importante na estimativa dos custos. Diaristas são também profissionais que podem estar vinculadas a mais de um empregador em dias diferentes, por exemplo.

Diarista,s legalmente, podem trabalhar um máximo de 2 dias da semana em um mesmo lugar sob um mesmo contratante. Mais do que isso pode ser considerado uma relação trabalhista diferente e a diarista passa a ser considerada uma empregada doméstica, A exceção é se mais de 2 dias de trabalho na semana são intercalados por dias longe do trabalho, como uma diarista que trabalha 5 dias uma vez por mês em um lugar.

Quanto custa uma diarista?

A diarista estimará o tempo que vai demorar fazer toda a limpeza dos cômodos e todo o trabalho extra. A partir dessa estimativa, ela saberá quanto tempo demora para fazer toda a limpeza, seja um, dois, ou mais dias. Ela então passará um orçamento que não pode ter valor menor do que o proporcional a um salário mínimo.

Por exemplo, se a diarista precisa de um dia inteiro de trabalho para fazer a limpeza da sua casa, deverá ser feito um cálculo dividindo o salário mínimo para o número de horas trabalhadas por um mês com uma rotina de 44 horas semanais. Então, o valor proporcional para cada hora será o mínimo que a diarista poderá cobrar pela hora trabalhada. O registro desse trabalho deve ser feito no Esocial.

Empregadas e diaristas tem funções semelhantes, mas o vínculo contratual é diferente. (Foto: Algarve Lifestyle)

O que é uma empregada doméstica?

Muitas empregadas domésticas oferecem serviços em regime integral. Elas podem limpar algumas casas por dia por conta própria. Empregadas domésticas são funcionárias que trabalham semanalmente em um mesmo lugar, ganhando pelas 44 horas semanais de trabalho ao invés do proporcional por horas trabalhadas.

Quanto custa uma empregada doméstica?

Ao contrário de uma diarista que fará uma estimativa de valores de acordo com a carga de trabalho e a quantidade de dias trabalhados, uma empregada doméstica vai trabalhar 5 a 6 dias por semana (contando sábados), e ganhar no mínimo um salário mínimo por esse trabalho. A empregada doméstica está sempre vinculada a um contratante, geralmente, já que a carga horária pode não permitir que ela tenha um segundo emprego.

Direitos das diaristas e empregadas domésticas

São direitos das diaristas e empregadas domésticas

Hora extra
Jornada de trabalho
Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço
Banco de horas
Repouso semanal remunerado
Adicional noturno
Férias
13º salário
Feriados civis e religiosos
Vale-transporte
Licença-maternidade
Estabilidade em razão de gravidez
Seguro-desemprego
Aviso prévio
Salário-família
Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).

Todos esses direitos são pagos através do Esocial, o site responsável por gerir os pagamentos para empregadas domésticas.

Ficou alguma dúvida sobre a diferença entre empregada doméstica e diarista? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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