É errado viver de seguro-desemprego?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Ouvi esses dias histórias de pessoas que arrumaram um emprego e pediram para serem mandados embora para receber o seguro desemprego e trabalhar sem carteira assinada para a mesma empresa que os contratou, usufruindo assim dos benefícios do seguro ao mesmo tempo em que ainda recebe um salário. Legalmente falando, isso pode dar problemas principalmente para a empresa, que não estará pagando os benefícios de direito ao funcionário CTPS (como FGTS, férias, décimo terceiro e outros) e este poderá entrar com um processo contra a empresa com causa praticamente ganha.

Comparando opções de vida

Qual opção de vida produz melhores resultados: ser um trabalhador que se esforça todos os dias ou ser um “parasita” do governo?

No Brasil de hoje, estamos profundamente penalizando o trabalho duro e recompensamos a dependência do Governo. Na verdade, existem alguns brasileiros que vivem dos “benefícios” do governo por décadas. Quem nunca conheceu alguém que deu um golpe na previdência, ficando encostado pelo INSS e recebendo por isso? Muitas dessas pessoas realmente planejam suas vidas em torno de fazer exatamente o que eles precisam fazer para se qualificar para o maior número de benefícios possíveis.

Agora, não me interpretem mal. Eu acredito profundamente em ter compaixão por aqueles que estão passando por momentos difíceis e que exista uma rede de segurança para aqueles que não possam cuidar de si mesmos. Não deveríamos ter uma única pessoa neste país a ficar sem comer, dormir nas ruas ou ter um emprego digno.

Mas no Brasil de hoje, é absolutamente ridícula a quantidade de impostos e custos que um trabalhador tem para a folha de pagamento de uma empresa e até instituições do Governo. É FGTS, Vale Transporte, Contribuição Sindical, IRPF, INSS…Paramos sempre para pensar no quão injustos são os salários, mas será que paramos para pensar quanto nós custamos para as empresas que nos pagam?

Pode parecer que o Seguro Desemprego é um bom dinheiro, mas no longo prazo, você estará só se prejudicando pessoalmente e profissionalmente. (Foto: www.contasabertas.com.br)

Quem paga por todos esses benefícios?

As próprias pessoas que se arrastam para fora da cama e vão trabalhar a cada dia é que pagam por tudo através dos impostos. Hoje, o brasileiro médio tem que trabalhar 5 meses do ano para pagar impostos. São 5 meses do seu, do meu, do nosso salário indo para os cofres públicos. Não vou entrar nos méritos e deméritos da corrupção ou da má gestão do nosso dinheiro público. Quero focar bem na questão do “parasita” do seguro-desemprego.

Para o parasita do governo, há mais uma vez uma série de programas do governo para ajudar com isso. Uma mesma família pode receber mais se um seguro desemprego, pode também ter alguém aposentada fraudulentamente por invalidez…Dá para entender o ponto a que quero chegar aqui, da bola de neve de custos. Um custo que poderia ser retornado aos cofres públicos caso essa mesma família estivesse no mercado de trabalho. Enquanto isso não acontece, quem trabalha paga por quem não trabalha.

E se eu precisar de algum benefício?

Quase todo mundo precisa de uma mão amiga, em algum momento, e sempre devemos ser compassivo e empáticos com aqueles que estão em necessidade. No entanto, há também um número crescente de brasileiros se contentam em simplesmente que desistir e viver às custas do governo, e isso é fundamentalmente errado.

Mesmo que não seja um conhecido ou amigo que esteja vivendo do Governo, você provavelmente conhece uma pessoa que é comodista, que está trabalhando em um cargo público ou estudando para algum concurso. Há poucas pessoas na população brasileira que estão dispostas a trabalhar duro para chegar à riqueza. Não que isso seja fácil, pois temos no Brasil péssimas políticas públicas de distribuição de renda e mobilidade social. Mas não podemos também achar que o “jeitinho brasileiro” e nosso comodismo colonial sejam desculpas para ficarmos no mesmo lugar.

Não é o trabalho do Governo do Brasil cuidar de você desde o berço até o túmulo. Não somos Macunaíma, o anti-herói preguiçoso. O que o Governo dever fazer é ter certeza de que temos uma rede que nos protege quando nos arriscamos, que opera em um ambiente em que os indivíduos que trabalham duro e pequenas empresas possam prosperar, deixando os incentivos fiscais não para as gigantes do mercado, mas para os pequenos com grande potencial.

Lembrando: incentivo fiscal e empréstimos do Governo são também nosso dinheiro. Quando você ver na próxima vez um certo comercial de uma empresa de carnes ou gasolina na televisão, lembre-se que para formar essas gigantes do mercado, centenas de outras empresas foram “engolidas” de forma hostil do mercado.

Impostos caros e poucos benefícios no Brasil

O mesmo governo que paga seu seguro para te ajudar é aquele que cobra os impostos de 5 meses do seu trabalho. Pense nisso. (Foto: thebilzerianreport.com)

O que deve ser mudado nesse sistema?

Precisamos desesperadamente que a economia do Brasil seja corrigida, mas não podemos pensar no curto prazo. Como as condições econômicas no país estão piorando, milhões de brasileiros vão voltar-se para o Governo buscando assistência e, em algum ponto, a rede de segurança vai quebrar. Já temos uma Previdência que constantemente fica no vermelho, manobras fiscais para manter nossa balança comercial positiva.

Só que temos que aprender uma coisa: temos que aprender a parar de reclamar e fazer mais. Um amigo está planejando se mudar do Brasil, insatisfeito com as condições de vida em nosso país. Com certeza, em se falando de qualidade de vida e bens de consumo, viver no exterior (principalmente América do Norte) torna a vida “pobre” muito melhor. A questão é que independentemente de onde você está, você vai ter algo para reclamar. Isso não é exclusivo dos brasileiros.

Este artigo que escrevo, por exemplo, usou como uma das fontes um artigo de um norte americano revoltado com a quantidade de benefícios disponíveis para a população de lá, alegando que estão se tornando uma nação socialista. Nos EUA, ricos e pobres igualmente reclamam dos impostos pagos. Na Europa, há questões de xenofobia em vários países, principalmente no atual momento de crise.

Devemos aprender a pontuar melhor nossas reclamações, com críticas construtivas. Se você tem um amigo vivendo às custas de seguro-desemprego de forma ilegal, faça uma denúncia anônima ao Ministério do Trabalho e Emprego. As pessoas em nosso país tem que começar a arcar com as consequências de seus atos. A mudança começa com nossas atitudes, não com nosso conformismo quando as pessoas estão fazendo coisas erradas.

Considerações Finais

Tenho de concordar que é realmente difícil crescer profissionalmente no país. Só que ficar reclamando sem fazer nada não adianta. Além do voto, você pode também sacudir a poeira e começar a fazer alguma coisa. Sou professor de idiomas e já tive vários alunos que desistiram do inglês só porque acharam difícil, sem sequer terem tentado. Ou deixaram o inglês para outro momento porque “não tinham tempo”. Por que dei esse exemplo?

Aos 15 anos, comecei a trabalhar com importação e revenda. Cheguei a ganhar R$2.000 a R$3.000 líquido trabalhando menos de 10 horas por semana, pagando os impostos de importação corretamente e cobrando preços justos dos meus clientes (cerca de 15 a 25% de margem de lucro, a mesma geralmente praticada por vendedores norte-americanos). Mesmo assim, não tive como concorrer com o “mercado cinza”, que são os produtos que chegam ao mercado por contrabando com preços muito menores. Tais impostos são os mesmos usados pelos governantes para pagar os benefícios aos brasileiros. Tal mercado foi fortalecido com a entrada de um certo presidente no país, quando ele também fechou ainda mais as portas para a importação. Tais produtos. Coincidentemente hoje, os preços dos produtos aqui aumentaram e caíram na qualidade, principalmente pela falta de concorrência. Mas essa parte fica para outro artigo.

Em 2009, comecei a dar aulas de inglês. Em 2014, abri minha escola de inglês e trabalhando cerca de 10 horas por semana, chego à metade do valor que ganhava com as importações, líquido. Tudo isso porque eu resolvi sair do lugar e me esforçar para não depender do Governo mais pois foi ele mesmo quem acabou com meu “primeiro emprego”. Esse mesmo Governo é o que te dá o seguro-desemprego. Não considero apenas eticamente errado depender desse dinheiro, como considero também um risco muito alto a pagar. Prefiro continuar correndo atrás e buscar competir com força, descobrindo novas oportunidades, estudando todos os dias e sendo não apenas um melhor trabalhador, mas um cidadão melhor. Eu ainda sou voluntário em um projeto educacional na minha cidade, caso achem que não tento mudar o país de mais formas.

E vocês? O que fazem para fazer um país melhor ao invés de reclamar? Já denunciaram alguém que fraudou o Governo? Eles não são melhores que os corruptos que roubam nossos impostos. Mas o que importa mesmo é o que você quer que nosso país se torne no futuro. Compartilhem suas opiniões, façam suas denúncias, sanem suas dúvidas. Seus comentários abaixo serão muito bem vindos na discussão da construção de um país melhor.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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