Estágio e seguro desemprego! Pode?
O seguro desemprego é um benefício dado ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, e precisa de uma fonte de renda temporária para seu sustento e de sua família. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter um emprego com carteira assinada, e que recolha FGTS e INSS. O pescador profissional, o empregado doméstico, e o trabalhador resgatado de condição análoga a escravidão também tem direito ao seguro desemprego, desde que atendam aos requisitos do seguro desemprego.
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Agora, existe uma situação em que o trabalhador pode ficar com muitas dúvidas sobre o seguro desemprego é o estágio: será que você pode receber seguro desemprego e estágio? Pode trabalhar como estagiário e receber parcelas do seguro desemprego?
Estágio e seguro desemprego pode? Estágio perde seguro desemprego?
Pode, e não pode, perde e não perde. Vamos explicar.
A legislação brasileira é conflitante quanto a isso. A lei do seguro desemprego estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer vínculo empregatício para ter direito ao seguro desemprego. O estágio, porém, não gera vínculo empregatício, mesmo quando é remunerado. O estágio não é regido pela CLT. Inclusive, se o estagiário for “demitido”, ele não tem nenhum direito trabalhista.
A legislação sobre o seguro desemprego também estabelece que o trabalhador não pode ter qualquer renda própria, de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família, para ter direito ao seguro desemprego. Essa renda própria tem de somar, pelo menos, o valor de um salário mínimo, que é o mínimo valor legal estabelecido na legislação brasileira para o sustento de uma família.
Esse conflito gera duas situações distintas: uma para o estágio não remunerado, e outra para o estágio remunerado.
Como o estágio não gera vínculo empregatício, quando ele não é remunerado ou paga menos de um salário mínimo, praticamente não há risco de você perder seu seguro desemprego. (Foto: veja.abril.com.br)
Seguro desemprego estágio não remunerado
No estágio não remunerado, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego sem se preocupar, já que o estágio não gera vínculo empregatício e o trabalhador não tem renda para se sustentar e sustentar à sua família.
Seguro desemprego estágio remunerado
No caso do estágio remunerado, na teoria, o trabalhador pode receber as parcelas do seguro desemprego tranquilamente, principalmente quando o estágio remunera um valor abaixo do salário mínimo. Contudo, o problema está em estágios remunerados com valor acima de um salário mínimo.
O salário mais alto que um salário mínimo para o estagiário remunerado é uma situação onde o trabalhador já recebe o suficiente para seu sustento e de sua família. Só que tem juízes e tribunais que decidem a favor do trabalhador, já que o estágio remunerado não cria vínculo empregatício.
Na dúvida, o que recomendamos aos nossos leitores é consultar um advogado trabalhista e o sindicato da categoria, para esclarecer melhor essa dúvida. A preocupação mesmo deve ser dos estagiários remunerados acima do salário mínimo, e não os remunerados abaixo desse valor. Estagiários não remunerados não precisam se preocupar.
Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários e faremos o possível para ajudar!
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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81 comentários para: “Estágio e seguro desemprego! Pode?”
Fabiana
Estou buscando um estágio remunerado com valor menor que o salário mínimo. Posso perder o seguro?
Equipe Ponto Rh
Não, Fabiana.
Cristiane
Boa tarde! Vou receber a primeira parcela do meu seguro desemprego e consegui um estagio de 800 reais aqui no parana. Perderei o seguro?
Equipe Ponto Rh
Não Cristiane.
Elane
Oi quero tirar uma duvida eu consegui um estagio e vou receber 550, 00 reais posso receber seguro desemprego sim ou não.
Equipe Ponto Rh
Sim, pode.
Ana Carolina
Olá vou sair de um serviço de 10 anos pra fazer estágio.gostaria de saber se posso dar entrada no seguro desemprego já com a carteira assinada do estágio
Equipe Ponto Rh
Sim.
Raiane
Então fui estagiária remunerada com 630 mensal. Fiquei durante 1 ano posso receber seguro?
Equipe Ponto Rh
Não, Raiane.
Elenita Unger Hirth
Eu trabalhava de domestica, ganhei a conta, tenho direito ao salario desemprego. Se eu fizer estagio remunerado posso perder o salario desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não perde quando você entra em estágio.
Carlos Eduardo
Vou receber 1 salário minimo no estágio…perderei o seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não.
Bruno
Sou estagiário, recebo 1150 de bolsa, e a outra empresa em que estava trabalhando fechou.
Tenho direito ao seguro?
Equipe Ponto Rh
Só se você foi demitido sem justa causa, Bruno.
Bruna
Olá.
Darei início a um estágio de R$600, 00, mas também essa semana, encaminharei o seguro desemprego.
Por acaso perderei o seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não.
Camila
Estou em estagio remunerado que varia o valor pago por mês, de 800 a 950, 00, dependendo dos dias trabalhados. Vou perder meu seguro?
Equipe Ponto Rh
Não.
Gisele
Estou fazendo um estagio remunerado com salario de r$754, 00 tenho direito apos rescisão a seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não.
Felipe Richieri Fernandes
Bom Dia,
Sou estagiário e tenho 17 anos, recebo uma bolsa no valor total de 500, 00 e mais 418 de Vale Refeição. Caso eu peça demissão, eu poderei receber o seguro desemprego? E eu receberei o abono das férias de modo remunerado?
Att,
Felipe.
Equipe Ponto Rh
Você só recebe seguro desemprego em empregos de carteira assinada, e com demissão sem justa causa, Felipe.
Paula Contar
Bom dia, dei entrada no seguro desemprego em 10/03/2016 e consegui um estagio remunerado em 21/03/2016 no valor R$1200 reais, não recebi nem a primeira parcela do seguro desemprego ainda. Minha dúvida é, eu posso perder o seguro desemprego por causa do valor que vou receber do estágio?
Equipe Ponto Rh
Não.
Katia
Se o estágio for acima de 1.600 perco o seguro, ou continuo com ele pois não é CLT? Outra dúvida é, se não der certo o estágio perco também? Não faria sentido perder todos os benefícios sem saber ao menos quantos meses irei estagiar…
Equipe Ponto Rh
Leia o artigo novamente, por favor. Deixamos bem claro que Estágio não perde direito ao seguro desemprego.
Leonardo
Trabalhei 2 anos clt e agora estou num estágio a 1 mes, a bolsa auxílio é superior que um salário mínimo, porém ainda n assinei os contratos e nem tenho registro na carteira, tenho risco de não receber o seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não.
Paulo Henrique
Vou receber uma bolsa estagio no valor de um salrio muinimo perdo meu seguro?
Equipe Ponto Rh
Não.
Rosineide Soares
Estou trabalhando em uma empresa e fui convocada para um estágio, vou negociar para que meu patrão me mande embora.Neste caso mesmo após o início do estágio, posso dar entrada no seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Sim.
Filipe
Olá! Estou fazendo um estágio com remuneração abaixo de um salario minimo, porém o estágio é por contrato (não foi assinada carteira), fui informado no poupa tempo que não tenho direito ao seguro por não ser registrado o estagio… Isso procede?
Eu tenho contrato do estágio que especifica o valor da bolsa estágio (no caso de 750 Reais)
Equipe Ponto Rh
Tem direito sim. O atendente do poupatempo está errado.
Jadna
Olá, estive empregada com carteira assinada em meu primeiro emprego por 14 meses, tenho direito ao seguro desemprego? Estou também fazendo entrevistas para estágio de uns R$900, 00 mensais aprox. Se eu encaminhar o seguro desemprego e depois conseguir a vaga de estágio, perco o direito ao seguro?
Equipe Ponto Rh
Jadna, leia nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/direito-seguro-desemprego-quais-regras/ para saber se terá o direito.
Adriano
Vou iniciar um estágio 11/04/2016 e minha última parcela do seguro deve ser paga 27/04/2016, há risco de essa parcela não ser depositada e se depositada de eu ter que devolvê – lá?
Equipe Ponto Rh
A parcela não será devolvida.
Otavio Jales
Bom dia!
Estou trabalhando atualmente em uma empresa em regime CLT. Obtive uma oportunidade de estágio. Bom, irei sair da empresa e irei para o estágio. Pergunta, tenho direito ao seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Se for demitido sem justa causa, sim.
Otavio Jales
Aproveitando o ensejo, iria fazer 2 anos de contrato de trabalho na minha empresa em 09.06.2016. Quantas parcelas de seguro desemprego tenho direito?
OBS: Nunca tive seguro desemprego.
Equipe Ponto Rh
Nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/como-calcular-seguro-desemprego/ pode te ajudar no cálculo.
Jéssica
Comecei em um estágio remunerado com o valor de R$ 935, 00 no dia 23 do mês passado, porém a última parcela seria dia 17 desse mês.Ainda tenho direito a essa última parcela?
Equipe Ponto Rh
Tem.
Katy
Sou estagiária, tnho um salário abaixo no mínimo, mas tnho bolsa complemento
O que totaliza o salário mínimo. Eu posso requerer o seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não. Kary, leia o artigo com bastante atenção: estágio não é vínculo trabalhista. Portanto, não garante seguro desemprego, no caso de demissão, e nem “corta” seu seguro desemprego.
Geysa
Estou recebendo a segunda parcela do seguro desemprego e arrumei um estágio no valor de 800, 00. Corro algum risco em perder o seguro ou ter que fazer a devolução caso saque as parcelas futuras do seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Não corre risco algum, Geysa.
Fabiola
Trabalho de carteira assinada e faço estagio remunerado, estou de aviso do meu emprego. Tenho direito ao seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Sim, se for demitido sem justa causa.
Douglas
Fui desligado sem justa causa, consegui um estagio e o valor é mais alto que o salario minimo, tenho direito ao seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Sim, Douglas.
Priscila
Bom dia,
Vou receber a segunda parcela do meu seguro desemprego, mas vou iniciar em um estagio, estou com medo de perder o seguro, isso é possível?
Equipe Ponto Rh
Não. Você não perde o seguro desemprego quando inicia um estágio.
Karina
Estou estagiando recebo R$900, 0 entretendo estou estagiando avulso, não tenho contrato, quais são os meus direitos assim que sair?
Equipe Ponto Rh
Estágio não é vínculo trabalhista, Karina. Não há direitos trabalhistas assim que você sair.
Fernanda
Vou estagiar recebendo um salário mínimo, vou ser demitida sem justa causa na empresa que trabalho a seis anos, posso receber meu seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Pode, Fernanda.
Bruna Borck
Boa tarde, ganhei as contas da empresa em que trabalhava a 6 anos, saquei o Fgts hj, e consegui um estágio remunerado na prefeitura municipal da minha cidade, no valor de 752, começo a estágio dia 2/05, e tive que abrir uma conta salário, será que isso me implicaria em algo no seguro? Pois fui encaminhar hoje, e deu resolução 510, preciso ir até o ministério do trabalho.
Equipe Ponto Rh
Bruna, até onde vai nosso entendimento e conhecimento, estágio não tira o direito ao seguro desemprego.
Débora
Estou saindo da empresa que eu trabalhava, para um estágio remunerado. Diz minha chefe que não terei o beneficio do seguro, pois dizem que há uma comunicação ao INSS, isso procede?
Equipe Ponto Rh
Não. Você terá o seguro.
Thayane
Estava recebendo o seguro desemprego porém arrumei um estágio remunerado no valor de 660, o MT cortou o meu seguro alegando eu estar empregada, porém já li na CLT que se a renda for inferior eu tenho direito. A quem devo recorrer? O que fazer? Poderiam me mandar a legislação ou artigo que diz que tenho direito…
Equipe Ponto Rh
Se não tem carteira assinada, não pode cortar o seguro desemprego.
Thayane
Olá, estive em um estágio durante 11 meses, tenho direito a receber o seguro desemprego? Eu pedi demissão.
Equipe Ponto Rh
Não. Se você pediu demissão, não tem direito ao seguro desemprego.
Manoela Bianca Camargo Gonçalves de Lima
Boa noite!
Comecei meu estágio no dia 04 de Abril de 2016.Ganho 670, 00. E ainda não recebi. Perguntei para um profissional da área, e me disseram que receberia depois do dia 20.
Isso é normal?
Meu estágio é conveniado com a prefeitura!
Equipe Ponto Rh
Manoela, depende. Tem que ver as datas de recebimento no contrato. Mas você tem que receber pelos dias trabalhados de Abril também.
Gabriela Padilha
Estou saindo do meu atual emprego de carteira assinada agora. Irei começar um estágio remunerado de 1.250, 00. Posso encaminhar o seguro desemprego mesmo assim?
Equipe Ponto Rh
Pode, se for demissão sem justa causa.
Anna
Trabalhei 1 ano e 3 meses como estagiária remuneração de 700 eu tenho direito a seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Anna, confira lendo nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/com-quantos-meses-de-trabalho-se-recebe-o-seguro-desemprego/
Leandro
Estagiei 7 meses em uma empresa, recebia 700, 00. Fui demitido sem justa causa e com quebra de contrato. Tenho direito a seguro desemprego?
Equipe Ponto Rh
Leandro, faça o cálculo no nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/com-quantos-meses-de-trabalho-se-recebe-o-seguro-desemprego/
Guilherme
Bom dia. Vou começar um estagio remunerado 754, 00 reias. Estou saindo de uma empresa, posso tirar seguro?
Equipe Ponto Rh
Pode.
Wilton
Bom dia!
Saí da empresa (demissão sem justa causa), consegui um estágio onde a bolsa supera muito pouco o salário mínimo. Corro o risco de perder o seguro?
Equipe Ponto Rh
Não, Wilton.
Simone
Recebi duas parcelas do meu seguro desemprego, e consegui um estágio por contrato do CIEE no valor de R$660, 00. Perco meu seguro desemprego por conta desse contrato? Desde já obrigada.