Evitando erros através do regimento interno da empresa

Transparência é um requisito essencial em qualquer tipo de relação humana, inclusive nas relações trabalhistas. Para um bom funcionamento, toda empresa deveria deixar claro aos empregados o que é esperado deles, com especial atenção às condutas aceitas ou não durante o horário e no local de trabalho. Muitas delas são definidas com o tempo, com a cultura e estão tão enraizadas na companhia que ninguém percebe. Mas é necessário deixar bem claro o que é e o que não é aceito, tanto para os funcionários mais antigos quanto para os mais novos.

Para possibilitar um entendimento sem mais de uma interpretação dessas regras de conduta, toda empresa poderá estabelecer um regulamento interno. Ele protege o empregador de alguns problemas assim como também delimita um manual de comportamento do funcionário, ajudando a criar um ambiente mais profissional e eficiente.

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Inicialmente, todo regulamento interno deverá ser construído democraticamente. Isto é: os funcionários devem participar do processo de construção do regulamento, desde que a constituição, as leis trabalhistas e a convenção de trabalho da categoria sejam respeitadas. Será essencial o uso do bom senso  para criar um regimento interno ideal e sem limites demais.

Construir um regimento interno para sua empresa é uma via de mão dupla que pode funcionar como excelente ferramenta para promover a interação e o consenso entre seus funcionários. (Foto: leonardomattos.com.br)

Outra questão é estabelecer que as regras ali contidas passam a fazer parte do contrato de trabalho de cada empregado, tornando sua aplicação obrigatória no desenvolvimento das atividades.

Alguns tópicos que podem ser incluídos no regimento interno da empresa:

• Deveres e obrigações dos empregados;
• Horário de trabalho, inclusive regras acerca da realização de horas extras;
• Registro do ponto, regras sobre atrasos e eventuais tolerâncias;
• Faltas e abonos;
• Pagamento de salários;
• Férias;
• Benefícios;
• Penalidades.

O empregador deve endereças todos os assuntos de forma clara e objetiva. Um erros só passa a ser um erro quando ele infringe ou desrespeita uma regra. Estabelecendo limites você legitima sua empresa não apenas no âmbito fiscal, mas no âmbito legal e da transparência. Também, você protege a sua empresa de processos de profissionais mal intencionados e protege seus funcionários de abusos que alguém possa cometer, sem querer ou por querer.

No final das contas, todos tem a ganhar. A empresa ficará mais centrada, os funcionários mais felizes que seus direitos estão sendo respeitados e os empregadores terão os resultados esperados, com um ambiente saudável e gostoso de se trabalhar.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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