Feriado facultativo recebe hora extra?

Em Recursos Humanos por André M. Coelho

Além dos feriados nacionais, alguns setores da população brasileira desfrutam de folgas específicas. Existem cerca de 10 feriados federais por ano no Brasil. Alguns são iguais a qualquer outro lugar do mundo, como Natal e Páscoa. Outros são privilégios especificamente para os brasileiros, como o carnaval.

Ponto facultativo é feriado ou não?

Não é feriado o chamado ponto facultativo. Os feriados opcionais no Brasil são conhecidos como ponto facultativo, em que empresas privadas podem escolher livremente se seus funcionários terão ou não um dia de folga, enquanto as que trabalham para órgãos governamentais geralmente são liberados, como no caso de Corpus Christi e quarta-feira de cinzas.

Feriado facultativo recebe hora extra?

Em feriados facultativos, o funcionário só terá direito a receber horas extras se ele fizer horas extras durante o trabalho. O feriado facultativo é opcional, ou seja, o empregador terá a opção de permitir a falta ou não. Se o empregado for obrigado a trabalhar, ele terá de trabalhar, e não receberá horas extras pelos horários normais de trabalho.

O feriado facultativo é uma opção do empregador para dispensar ou não o funcionário, e o trabalho nessas datas não gera pagamentos extras. (Foto: CVLibrary)

Quais são os feriados facultativos no Brasil?

Abaixo, listamos os principais feriados facultativos do Brasil:

Dia do Comércio

O Dia do Comércio é um feriado comemorado em vários municípios e estados. Todos os serviços e empresas operam normalmente, exceto no setor de comércio, que não tem permissão para abrir, a menos que os bônus sejam pagos e um dia de folga seja oferecido aos seus funcionários.

Dia dos Professores

O Dia dos Professores, ou Dia do Professor, é comumente comemorado em todo o Brasil no dia 15 de outubro. Na maioria dos casos, os alunos homenageiam esses profissionais com atividades nas escolas ou instituições similares. Isso acontece com mais frequência entre as crianças mais novas. No entanto, dependendo da cidade onde este feriado é comemorado, o Dia dos Professores pode ser um ponto facultativo, como é o caso nas escolas públicas. Assim, professores – e consequentemente alunos – tiram um dia de folga. Isso também pode ser aplicado a escolas particulares, mas cabe à instituição, não ao governo do município.

Dia do Servidor Público ou Dia do Funcionário Público

O Dia do Servidor Público é uma homenagem aos trabalhadores empregados por órgãos governamentais no Brasil. Este feriado geralmente é comemorado por todo o país em 28 de outubro. Foi iniciado pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1952. As pessoas que trabalham para entidades governamentais, como registros, secretarias e Receita Federal, têm um dia de folga. Para os outros setores, este é um feriado opcional. É importante destacar que serviços públicos essenciais operam um serviço normal nesta data.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é comemorado todos os anos no dia 20 de novembro. Este feriado é uma homenagem a todos os cidadãos do Brasil, de ascendência africana. Também lembra a injustiça social sofrida por esse grupo de pessoas durante o período de escravidão. Nem todas as cidades ou estados são obrigados a comemorar essa data; portanto, o Dia da Concsiência Negra só pode ser comemorado se o governo do município permitir. Se for aprovado, toda a população tira um dia de folga

Outros feriados

Existem muitas outras celebrações que permitem aos trabalhadores tirar um dia de folga, além das anteriores. A data de fundação de cada cidade ou estado geralmente é um feriado opcional. Apesar de o Brasil ser um estado secular, cada estado tem um santo padroeiro. Estes dias em particular são uma forma de homenagem aos ícones religiosos do catolicismo, por exemplo São Paulo e São João. Esses números foram vistos como protetores de alguns lugares, embora hoje em dia esse credo não seja comumente difundido. No entanto, o dia do santo padroeiro de cada estado – e às vezes de cada estado e cidade – geralmente é um feriado. Por exemplo, no Rio de Janeiro, Dia de São Jorge ou São Jorge é comemorado em 24 de abril e todos os trabalhadores têm um dia de folga.

Muitos serviços ainda estão disponíveis durante feriados estaduais ou locais, como transporte público, polícia e hospitais. Vale a pena verificar com antecedência quais setores trabalharão nos feriados. Os seguintes setores geralmente são fechados:

Agências bancárias
Correios
Cartórios
Órgãos governamentais como o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT) e locais onde os documentos são emitidos (como o Poupatempo em SP e o UAI em MG)

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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