Gratificação salarial pode ser retirada? Como funciona?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Seu salário-base, bônus e gratificações compõem sua renda anual. Por isso é essencial que você entenda o que são, como se relacionam e como funcionam as gratificações para aumentar seu salário. Ao revisar a estrutura legal das gratificações dúvidas são comuns e precisam ser esclarecidas para que a questão seja devidamente resolvida.

O que é gratificação ou bonificação salarial?

Uma gratificação é quando um empregador oferece aos funcionários um salário-base com a oportunidade de receber uma remuneração adicional. É uma oportunidade do empregador agradecer ao funcionário pelos serviços prestados.

Tipos de gratificações

Os empregadores oferecem bônus relacionados ao desempenho a seus funcionários por um ou dois motivos. O primeiro motivo é quando um funcionário atende ou supera certas metas e expectativas que seus supervisores estabeleceram para ele. O segundo motivo é quando a empresa deseja agradecer a seus funcionários por sua ética de trabalho combinada.

Os bônus situacionais incluem bônus que os empregadores dão aos funcionários em feriados e outros eventos. Os empregadores são mais propensos a dar bônus aleatórios quando a empresa manteve ou superou suas metas financeiras.

A gratificação é um benefício geralmente não incorporado ao salário do trabalhador. (Foto: SHRM)

Gratificação na CLT

A Reforma Trabalhista clarificou algumas questões sobre a gratificação dos funcionários no artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho:

Art. 457 § 1° – Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador.

Gratificações legais e de função estão previstas em lei para fazer parte do salário, como adicional de função, promoção, entre outros.

A Reforma Trabalhista separou as gratificações para o parágrafo quarto, clarificando melhor a questão:

Art. 457 § 4° – Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Estas são as gratificações e bonificações que o empregador tem a liberdade de escolher

Gratificação integra salário? Pode ser reduzida?

A Reforma Trabalhista mudou a forma como os legisladores enxergam a gratificação e o salário.

As gratificações legais são previstas em lei. Estas são, obrigatoriamente, parte do salário. Estas gratificações não podem ser reduzidas e seguem a legislação da irredutibilidade salarial. Caso haja mudança de cargo do funcionário, pode ser necessário garantir a estabilidade e o salário do mesmo.

Gratificações ajustadas, como bônus anuais, semestrais, bimestrais, etc., não compõe mais o salário, e se tornam gratificações/bonificações puras. Podem ser retiradas a qualquer momento, sem prejudicar a empresa ou contratante.

Prêmios são previstos em separado, como bonificações por desempenho, situacionais, etc. Não integram também o salário e podem ser retiradas a qualquer momento.

Irredutibilidade de gratificações

A CLT proíbe a redução do salário e qualquer mudança contratual que prejudique o trabalhador. Gratificações salariais que tem caráter permanente não podem ser retiradas do salário. E não é possível que prêmios sejam integrados ao cálculo do salário, mesmo que estes sejam pagos com frequência.

Você quer ter gratificações?

Ao perguntar diretamente ao seu supervisor, patrão, coordenador, ou até a uma empresa na qual queira trabalhar sobre a probabilidade de receber um bônus, você está potencialmente aumentando a oportunidade de um bônus. No mínimo, perguntar dsobre um bônus ajuda a estabelecer a base para um diálogo contínuo sobre seu desempenho e a remuneração obtida. Isso também cria uma oportunidade para você receber feedback construtivo e saber também o que esperar da empresa, que pode ajudá-lo com o estabelecimento de metas e produtividade.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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