Como é uma homologação de rescisão no sindicato?

Quando um contrato de trabalho termina, é necessário que seja realizado um processo chamado de homologação. É um procedimento exigido por lei que visa proteger o trabalhador de erros acidentais ou de má fé na documentação da rescisão trabalhista, dentre outras coisas.

A homologação pode ser feita tanto no ministério do trabalho quanto no sindicato da categoria, ao qual o funcionário seja filiado. Há uma série de regras e casos para definir isto, levando em consideração a função, o tempo de empresa e a causa da rescisão trabalhista.

Neste artigo explicamos de maneira sucinta o que o funcionário deve esperar e fazer ao comparacer ao sindicato ou ao ministério do trabalho para fazer a homologação.

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O que acontece na homologação da rescisão?

Na homologação, um funcionário do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) irá conferir a documentação relativa a sua rescisão. A documentação é levada pela empresa, que comparece ao local juntamente com você. Nem sempre irá o seu superior direto na empresa, sendo na verdade muito provável o comparecimento de um representante da área de recursos humanos da empresa ou mesmo alguém da contabilidade.

O que você precisa fazer na homologação da rescisão?

Confira. Leia. Releia. Tire suas dúvidas. Esteja certo a respeito de cada linha de tudo que assinar, pois depois que sair da homologação, qualquer mudança vai ser muito mais complicada. Confira os nomes de seus pais, endereços, telefones e tudo que estiver em cada documento, especialmente nos documentos que irá precisar para sacar o FGTS ou dar entrada no seguro desemprego, se for o caso.

É muito comum que erros simples como um falha de digitação levem a transtornos e atrasos quando for requerer os seus direitos trabalhistas na Caixa Econômica Federal. Não assine e exija que os documentos sejam consertados, mesmo que seja necessário marcar outra data para a homologação.

A Carteira de Trabalho deverá ser devolvida a você na data da rescisão. Confira calmamente cada página nova que tiver sido anotada na carteira. Verifique se as alterações salariais estão condizentes com o restante da documentação e certifique-se de que as datas de férias estão corretamente preenchidas. Isto é também obrigação do funcionário do sindicato ou do MTE, mas as pessoas erram e é fortemente aconselhável que você veja tudo e procure por problemas que possam ter passado despercebidos.

O que levar? Como se preparar para a homologação?

A corda sempre arrebenta pelo lado mais fraco, e que no caso, é em geral o funcionário. Esteja preparado para contestar informações erradas em sua rescisão.

Quando faltarem 10 dias para a rescisão, vá até a Caixa Econômica Federal e peça um extrato de FGTS para fins rescisórios. Anote também as datas relacionadas à rescisão e leve os documentos como os comprovantes de pagamentos de salários anteriores e das últimas férias. Todos podem ser úteis ao tirar dúvidas.

Na homologação, exija tudo correto para não ter problemas futuros

Obviamente não se esqueça de seu documento de identificação e confira os nomes e números em cada um dos formulários.

Com isso sua rescisão será bem mais simples e você possivelmente se livrará de dores de cabeça quando for dar prosseguimento em sua vida profissional, seja conseguindo outro emprego imediatamente ou nos trêmites necessários para sacar o seguro desemprego.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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