Horário de almoço conta como hora trabalhada?

Em Recursos Humanos por André M. Coelho

Quais horas você deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta boba, mas não é. Neste artigo, veremos as ocasiões em que você deve pagar um funcionário por trabalhar.

Por que é importante saber se horário de almoço conta como horas trabalhadas?

A principal razão para calcular o tempo de trabalho com precisão é para pagamento de horas extras. Se um funcionário trabalha mais do que o horário definido em uma semana de trabalho (geralmente 44 horas de trabalho), ele ou ela deve ser pago horas extras, de acordo com a nossa CLT. Isso inclui todos os funcionários que tenham direito às horas extras.

8 horas de trabalho e 1 hora de almoço, 4 horas de trabalho e 15 minutos de descanso: como funciona?

O horários de intervalo não contam como horas trabalhadas, nem fazem parte do expediente do empregado doméstico. Com as leis mais recentes, inclusive, o trabalhador pode optar por reduzir o tempo de descanso para poder sair mais cedo, mas ainda terá de trabalhar as 8 ou 6 horas por dia. Deve haver acordo mútuo para a redução do horário de almoço, no entanto, por escrito.

Uma jornada entre 4 e 6 horas de trabalho terá, geralmente, um intervalo de 15 minutos. Uma jornada acima de 6 horas de trabalho terá uma folga de, pelo menos, 1 hora.

A hora de descanso conta como hora trabalhada?

Não.

Essas horas contam como tempo de trabalho? Também não.

Se um vendedor está viajando de seu escritório para o escritório de um cliente, é esse tempo de trabalho? Sim.

Se um funcionário responde a uma ligação celular relacionada ao trabalho enquanto está em casa, é esse tempo de trabalho? Sim.

Se um funcionário tem permissão para comer em sua mesa, respondendo a telefonemas enquanto come, é esse tempo de trabalho? Sim.

Essas perguntas e respostas esclarecem pontos que geralmente levantam dúvidas entre os trabalhadores. Por exemplo, muitos acabam almoçando durante reuniões ou trabalhos mais extensos. Nestes casos, temos um horário de trabalho e não de almoço, pois no almoço ou intervalo o profissional terá o direito ao descanso do ambiente profissional.

O horário de almoço não conta como horário de trabalho, mas é obrigatório de ser usufruído pelo trabalhador. (Foto: SheKnows)

Um funcionário é considerado como trabalhando:

Enquanto estiver fazendo retrabalho (corrigindo erros), mesmo que seja feito voluntariamente.

Enquanto aguarda o trabalho, se o funcionário tem ou não trabalho para fazer enquanto espera.

Por todo o tempo no local de trabalho, incluindo o local de trabalho do empregador ou outro local designado.

Se o empregado é obrigado a estar de plantão, enquanto no local de trabalho ou em casa.

Durante intervalos curtos de descanso, se dentro do comprimento designado pelo empregador.

Palestras, Reuniões e Programas de Treinamento

A participação de funcionários em eventos de negócios deve ser contada como tempo de trabalho se está dentro do horário comercial normal, não é voluntário. e é relacionado ao trabalho.

Se o tempo estiver fora do horário de trabalho, é voluntário, não está relacionado ao trabalho e nenhum outro trabalho é realizado ao mesmo tempo; essas reuniões não são consideradas tempo de trabalho.

Hora de dormir como tempo de trabalho

Um funcionário é obrigado a trabalhar por menos de 24 horas, o tempo de sono conta como tempo de trabalho, se um funcionário deve estar de plantão por mais de 24 horas, o empregado e o empregador podem concordar em excluir uma certa quantidade de tempo de sono. Cochilos permitidos pelo empregador durantes os plantões são tempo de trabalho, mesmo que o funcionário não esteja “trabalhando”.

Tempo de viagem como tempo de trabalho

Se o tempo de viagem conta como tempo de trabalho depende das circunstâncias. O tempo gasto com deslocamento para o trabalho não é pago no horário de trabalho, salvo quando o transporte é fornecido pelo empregador.

Que horas não contam como tempo de trabalho?

Se o funcionário estiver em uma pausa de refeição designada, desde que o funcionário não precise fazer nada ou estar em um local específico durante o horário da refeição.

Se a atividade não é para o benefício do empregador (não produtivo).

Se a atividade estiver totalmente fora do horário de trabalho.

Se o trabalho não estiver diretamente relacionado ao trabalho do funcionário.

Dúvidas? Deixem nos comentários suas perguntas sobre o horário de folga e de almoço.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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