Insalubridade, o que é? Como é pago?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

O adicional de insalubridade é um benefício garantido aos trabalhadores brasileiros que trabalham em situações de risco. O adicional de insalubridade corresponde a uma percentagem extra que é adicionada ao valor do trabalho do profissional, como forma de compensação dos riscos corridos.

O que significa insalubridade no trabalho?

O pagamento de insalubridade é uma forma de compensação extra dada aos funcionários pelo desempenho de tarefas perigosas. Os empregadores podem optar por conceder o pagamento de risco aos trabalhadores cujo trabalho envolva extremo desconforto físico ou sofrimento. especialmente se os dispositivos de proteção não atenuarem totalmente o perigo ou as dificuldades envolvidas.

Qual a definição de insalubridade para receber o benefício?

O pagamento de indenização compensa um empregado por um dever que pode resultar em ferimentos graves ou morte. Geralmente, esse pagamento é adicional aos salários ou salários regulares por hora. Existe lei que obriga os empregadores a pagaram o adicional de insalubridade. Essa lei é a CLT em deus artigos 189 a 194.

O adicional de insalubridade é pago das seguintes maneiras:

Adicional de 40% (quarenta por cento), sobre o salário-base, para insalubridade de grau máximo;
Adicional de 20% (vinte por cento), sobre o salário-base, para insalubridade de grau médio;
Adicional de 10% (dez por cento), sobre o salário-base, para insalubridade de grau mínimo.

Quais são as profissões que recebem adicional de insalubridade?

A Norma Regulamentadora 15 é a que define as atividades e o grau de insalubridade para o devido cálculo do adicional. Ela pode ser acessada diretamente no site do Ministério do Trabalho. O pagamento de adicional de insalubridade nas situações definidos na NR15 é obrigatório pelo empregador, além das obrigações legais de fornecer o EPI e treinamento adequado para evitar acidentes e possíveis riscos desnecessários.

Trabalhos que tem riscos biológicos, químicos, ou mesmo físicos podem ter o pagamento de adicional de insalubridade. Este é uma porcentagem adicionada ao valor base do salário. (Foto: Breaking Bad Wiki )

Exemplos de trabalhos que podem ser considerados insalubres

Você pode se surpreender com alguns dos trabalhos civis mais perigosos.

Trabalhadores madeireiros: os perigos surgem tanto das máquinas envolvidas quanto das condições de trabalho.

Pilotos de aeronaves e engenheiros de voo: ser piloto pode estar no topo da lista dos empregos dos sonhos das crianças, mas, como todos os trabalhos envolvendo transporte, as fatalidades são desproporcionalmente altas.

Catadores de lixo: coletar lixo significa dirigir ou andar em um caminhão de lixo. Isso é arriscado o suficiente, mas também há o aspecto de maquinário pesado para aumentar o perigo potencial.

Trabalhadores estruturais de ferro e aço: a instalação de vigas pode ser um trabalho perigoso. Grande parte deste trabalho ocorre em alturas elevadas, o que aumenta o perigo.

Técnicos químicos: a manipulação de produtos químicos das mais diversas naturezas, odores, entre outros riscos, configuram a insalubridade para esses profissionais.

Profissionais de saúde: o risco biológico pela exposição a doentes, vírus, bactérias, e possível contaminação, é um risco constante para profissionais de saúde.

Supervisores de primeira linha de oficinas de construção e extração: com seu maquinário pesado e condições potencialmente difíceis, o trabalho de construção é perigoso tanto para as pessoas que executam a tarefa quanto para os supervisores no local.

Nossa lista possui apenas alguns exemplos simples de profissões que resultam no pagamento de adicional de insalubridade. Existem ainda diversas outras profissões que podem resultar no pagamento do adicional de insalubridade.

Você já recebeu ou recebe o adicional de insalubridade? Acha que tem direito ao adicional de insalubridade?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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