Licença maternidade pode descontar? Como funciona?
A licença maternidade é um direito garantido a toda trabalhadora brasileira que passou pelo processo de parto, para famílias que adotaram uma criança, e para quem obteve a guarda judicial de uma criança. Tem direito também a licença maternidade mulheres que tiveram um aborto espontâneo ou tiveram o nascimento de um bebê natimorto.
Como todo benefício, a licença maternidade tem descontos e outras contribuições que continuam. Mas vamos entender algumas informações básicas sobre o benefício da licença maternidade antes de partir para informações sobre os descontos.
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A partir de quando posso tirar licença maternidade?
28 dias antes do parto ou a partir do nascimento. Para casos de adoção ou guarda judicial, a licença deve ser pedida a partir da data de concessão do pedido.
Qual o valor da licença maternidade?
O salário maternidade tem valor igual ao salário mensal, tanto para quem tem carteira assinada quanto para o trabalhador doméstico.
Quantos dias duram a licença maternidade?
A licença maternidade dura 120 dias, obrigatoriamente, e 180 dias, para empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã. A maioria dos órgãos públicos já aderiu à licença maternidade de 180 dias.
Durante a licença maternidade, alguns descontos podem ser realizados normalmente, tais como FGTS, INSS, e IRRF. (Foto: www.bloomberg.com)
Licença maternidade tem desconto de INSS?
Sim. O salário maternidade conta como tempo de contribuição e por isso, há o desconto do INSS.
Licença maternidade tem desconto de contribuição sindical?
Sim. Se o desconto não for realizado durante o período de licença maternidade, será realizado assim que a mulher retornar ao trabalho, o que vai dar na mesma.
Licença maternidade tem desconto de IRRF?
Sim. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) desconta normalmente do salário maternidade.
Licença maternidade desconta vale transporte?
Não. Como o desconto do vale transporte só é realizado de pessoas que estão usufruindo do vale transporte, e durante a licença maternidade a pessoa fica em casa, não é permitido o desconto.
Licença maternidade desconta plano de saúde?
Sim. Se a empresa da mulher na licença maternidade oferece o benefício do plano de saúde, ele será descontado porque está sendo utilizado normalmente.
Licença maternidade desconta outros benefícios?
Depende. Nesses casos, é necessário verificar a Convenção Coletiva da categoria da trabalhadora para saber se o desconto pode ou não ser realizado.
Licença maternidade desconta FGTS?
Não. Na licença maternidade, o depósito do FGTS ocorre normalmente durante o recebimento salário maternidade, mas continua não sendo descontado do salário da funcionária.
Esquecemos de algum desconto do salário maternidade? Tem algum desconto que você quer saber se pode ou não ser feito? Deixe nos comentários e nós colocaremos neste artigo mais informações.
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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45 comentários para: “Licença maternidade pode descontar? Como funciona?”
Valéria Martins
Se eu tirar as férias antes da licença maternidade, como será realizado o desconto destas férias na licença?
Andreia
Oi estou em dúvida muitas colegas além da empresa estar descontando o vale transporte ainda descontou as férias do valor devido da licença. Isso está correto?
Equipe Ponto Rh
Andreia, não entendemos muito bem a pergunta. Pode formular melhor?
Priscila
Olá, eu sai de licença maternidade e resolvi tirar minhas férias junto. Me pagaram as férias tudo certinho, e aí no meu último salário da licença descontaram o valor de $200$ de líquido de férias. Eu Não entendo mas acho que está errado, podem me ajudar?
Marialaura
Olá, no meu primeiro mês de salário maternidade veio 360, 00 de desconto do auxílio doença, pois fui afastada desde quando descobri que estava grávida, pode esse desconto?
Fernanda
Pode ave descontos em todos os pagamentos do salário maternidade?
Rayane Rocha
Olá, no caso já estou desempregada, mas tive o tempo que é necessário de carteira assinada para receber o salário maternidade. Gostaria de saber se nesse caso haverá também o desconto do salário? Obrigada!
Equipe Ponto Rh
Rayane, em qualquer caso haverá o desconto.
Jucelita Struecker
Quando una colaboradora paga pensão e este valor é descontada no contra cheque, a empresa mantem o desconto e repasse ao pensionista durante o afastamento da licenca maternidade?
Equipe Ponto Rh
Jucelita, acreditamos que sim, mas o ideal é você se informar melhor com um contador sobre isso.
Joseane
Olá, queria tirar uma duvida.
Peguei afastamento de 12 dias e 2 dias depois sai de licença maternidade e no meu pagamento veio descontando 213 $ do vale trasporte ñ trabalhado, sendo que no mês anterior só recebi 170 $ de vl transporte e folha complementar 61 $… Isto esta correto?
Equipe Ponto Rh
Se você recebeu o vale transporte e não foi trabalhar, ele pode ser descontado do seu salário sim.
Rosa Nascimento Silva
Licença maternidade desconta FGTS? Não! FGTS nunca foi descontado do funcionário é uma obrigação do empregador.
Equipe Ponto Rh
Obrigado Rosa. Corrigimos a informação. Queríamos era repassar que durante o período o FGTS continua a ser depositado normalmente.
Tatiana
Boa tarde, fiquei afastada por pouco mais de um ano, devido a problemas de saúde, e agora estou recebendo licença-maternidade, houve o término de um benefício para o recebimento de outro, porém, devido a esse afastamento, a empresa aproveitou a licença-maternidade para poder descontar tudo o que não pode ser descontado durante o afastamento. Isso é correto? Devido a isso não recebi nada neste mês, e ainda tenho dividas para o próximo pagamento.
Adriana
Olá eu estava de licença saúde e meu benefício foi cessado assim que ganhei nenê para entra no licença maternidade, ganhei no dia 14 e o INSS me pagou até dia 13 depois foi para o maternidade, porém fui na empresa hoje receber a primeira parcela e eles me descontaram 450 reais da parcela da licença referente aos dias 1 a 13 que estava de licença saúde e o INSS me pagou…isso pode pois nesses dias minha filha estava na barriga e foi descontado da licensa maternidade, e outra quem me pagou foi o inss porque. Eles descontaram?
Ana Paula
Desconto de vale avulso pode ser feito na licença maternidade?
Equipe Ponto Rh
Ana Paula, pode sim.
Ana Paula
Olá gostaria de saber se na recisão de contrato, os meses da licenca não e incluído no acerto?
Flavia
Eu sai de licença dia 16 do mes passado, nisso a firma perdeu um atestado meu de 6 dias e nisso me derão uma suspencão de 2 dias sendo assim esse mês de 750 reais que e meu pagamento tive 195 só de pagamento está certo isso?
Equipe Ponto Rh
Flávia, na entrega de um documento o ideal é protocolar. Se houvesse o protocolo, a empresa não poderia descontar.
Leila
Recebi seguro desemprego a última parcela em janeiro desse ano. Quero saber se no próximo ano no mês de junho já terei direito de outro seguro. Pois estou grávida e sairei de licença em janeiro de 2017.
Equipe Ponto Rh
Leila, licença maternidade é diferente do seguro desemprego. Tem direito a licença maternidade.
Eri
Durante a licença maternidade é legal o desconto do empréstimo consignado?
Equipe Ponto Rh
Eri, o empréstimo continua sendo pago.
Juliana
A empresa pode fazer o desconto referente a banco de horas negativo durante a licença maternidade?
Equipe Ponto Rh
Juliana, seja mais específica por favor.
Josiane
Posso descontar gastos com farmacia e plano odontologico, de uma funcionaria que esta em licença maternidade? Tem algum artigo da clt que consta o SIM ou NAO, dos descontos?
Grata
Equipe Ponto Rh
Josiane, podem ser descontados do funcionário benefícios que ele está utilizando, nesse caso, é melhor consultar as regras da Convenção Coletiva.
Ana
Tive 03 faltas antes do sair de salário maternidade e agora que estou afastada a empresa descontou do salário essas faltas. Ė Correto esse desconto?
Equipe Ponto Rh
Ana, se houve a falta é correto descontar.
Yasmin
OI QUERIA Tirar uma duvida meu patrão desconta o fgts do meu auxilio maternidade pode isso, é ele que me paga e vem descontado todo mes 90 reais de fgts eu achava que não podia ser descontado nada
Equipe Ponto Rh
Yasmim, o FGTS não deve ser descontado do auxilio maternidade de até 120 dias.
Fabiana
Olá.
Eu gostaria de saber se eu posso pedi minhas férias junto com a licença…no caso peguei a licença dia 25-07 e já vou estar de férias dia 01-9.caso eu pegue eu perderei um mês? Poq me informaram isso se eu pegar junto vou perde…
Equipe Ponto Rh
Fabiana, pode pedir sim, subsequente ao período de licença.
Pamella
Saio de licença dia 22 e pego vale no dia 20, nesse caso irão descontar esse vale na licença ou não?
Equipe Ponto Rh
Pamella, provavelmente sim.
Gisele Novaes
A empresa aonde eu trabalho quando eu voltei a trabalhar após a licença maternidade me mandou embora e eu tinha 1ano e 6 meses para receber de férias mais eles me pagaram 8 meses e falaram que o resto descontado foi para pagar a minha licença eu gostaria de saber se isso esta correto
Obrigada
Equipe Ponto Rh
Gisele, aparentemente não está correto. Podem existir outras variáveis, consulte um advogado trabalhista.
Isa
Trabalho a 3 anos e 6 meses em uma empresa e estou de aviso, porém tive licença à maternidade no período de 01/05 a 30/09 de 2014. Esse período será descontado em minha rescisão?
Equipe Ponto Rh
Olá Isa,
Nossos artigos abaixo podem tem ajudar:
https://www.pontorh.com.br/15-duvidas-sobre-seguro-desemprego-deixe-pergunta/
https://www.pontorh.com.br/como-saber-minha-rescisao-esta-certa/
Gisele Almeida
Tenho uma dúvida em novembro de 2015 tive bebê porém estava desempregada consegui receber auxílio maternidade pois estava na qualidade de segurada, do meu benefício havia desconto de inss, desde o parto tive alguns problema de saúde pelos quais não consigo trabalhar, gostaria de saber se esse desconto do meu auxílio conta como contribuição e se eu entrei novamente na qualidade de segurada pra poder pedir auxílio doença??
Equipe Ponto Rh
Gisele, são muitas informações e sugerimos que consulte um especialista para orienta-la da melhor maneira.
Juliana Iris de Souza
Como fica a marcação de ponto, de uma funcionaria que está de licença maternidade. O ponto e eletrônico sistema analogico.
Grata
Equipe Ponto Rh
Juliana, se a funcionária está de licença maternidade, o pessoal responsável sabe o motivo do não comparecimento.