Para quê serve a tabela de lucro presumido?
A tabela de lucro presumido orienta empresários quanto ao pagamento de certos impostos. Aprenda como ela funciona e como usar para seu negócio.
Posso usar FGTS para pagar dívidas?
O FGTS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros. Entenda as situações em que ele pode ser usado e se é possível usar para o pagamento de dívidas.
Quero trabalhar sem carteira assinada, quais os meus direitos?
Mesmo o trabalhador sem carteira assinada tem seus direitos garantidos. Entenda quais são esses direitos para se proteger legalmente de qualquer situação.
Pensão alimentícia: tipos e valores!
A pensão alimentícia é fruto de muitas controvérsias na legislação brasileira. Entenda os valores, situações em que é devida, e a legislação sobre a pensão.
Qual a responsabilidade dos sócios na sociedade limitada?
A sociedade limitada é uma das formas de associação para formação de empresas no Brasil. Conheça qual a responsabilidade dos sócios nesse tipo de sociedade.
O que é trabalho escravo? Entenda a legislação!
O trabalho escravo no Brasil é ainda uma preocupação, e a legislação tenta proteger os cidadãos dessa condição. Entenda o que caracteriza o trabalho escravo na lei brasileira.
Herdeiros respondem por dívidas trabalhistas?
Herdeiros vão responder por dívidas trabalhistas? Entenda as questões legais nessa situação e como funciona o pagamentos dessas dívidas.
Como funciona a penhora de salário? Como se proteger?
Parte do salário de um indivíduo pode ser penhorada em algumas situações. Entenda melhor a penhora de salário e como se entender com a justiça nesses casos.
O que é Apuração de Haveres?
A apuração de haveres tem a ver com a dissolução parcial de sociedade. Entenda este conceito e como ele funciona nas questões legais de empresas.
Certificado de reservista serve para quê?
O que é e para quê serve o certificado de reservista? Conheça as funções e utilidades desse importante documento que os homens brasileiros devem possuir.
Requerimento de auxílio doença, entenda!
Como funciona o requerimento de auxílio doença? Entenda o processo para o pedido e como obter o benefício pelo INSS.
Perícia do INSS, como funciona?
O que é a perícia médica do INSS? Como ela funciona? Passos e procedimentos da perícia do INSS para evitar problemas na hora do exame.