Pedir demissão e aviso prévio: como funciona?
Um aviso prévio é a notificação a um empregador de que um funcionário está se demitindo de seu trabalho. Quando um funcionário se demitir de um emprego, a opção de cumprir o aviso prévio ou pagar o aviso prévio ainda existe. Contudo, outras questões devem ser consideradas para que sejam evitados problemas que podem prejudicar sua carreira e renome profissional.
Pedir demissão e cumprir aviso prévio
De acordo com a CLT, a opção do cumprimento do aviso prévio ou não é do próprio empregado. Porém, a melhor maneira de decidir isso é através de um acordo com o empregador para que você não prejudique sua imagem profissional. Afinal, sair de uma empresa sem dar a chance para o empregador de se preparar para sua ausência pode destruir suas chances no mercado e acabar com qualquer possibilidade de receber uma indicação de seu antigo patrão.
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Na negociação, o empregado e o empregador podem decidir entre 3 tipos diferentes de aviso prévio:
Aviso prévio trabalhado: o trabalhador pode trabalhar durante 30 dias cumprindo 2 horas a menos todos os dias ou folgar por 7 dias corridos ao final do mês, trabalhando normalmente nos outros dias.
Aviso prévio indenizado: o trabalhador receberá pelo mês que não irá trabalhar normalmente, sem ter que trabalhar para isso.
Sem aviso prévio: o trabalhador precisará compensar o empregador tendo no salário o desconto dos dias restantes.
Vale lembrar que com a legislação trabalhista atual, é possível que o trabalhador faça um acordo com o patrão para a demissão, deixando de receber o seguro desemprego mar recebendo multa pelo FGTS um pouco menor.
O que eu ainda ganho ao pedir demissão?
Ao pedir demissão, o trabalhador tem ainda os seguintes direitos:
Saldo do salário do mês trabalhado
Saldo das férias do mês trabalhado
13º salário proporcional
Férias proporcionais
Férias vencidas, caso houver
Caso tiver direito, comissões, banco de horas, horas extras, etc.
Desconto do aviso-prévio (no caso do não cumprimento)
Agora que você conhece seus direitos, vamos entender as situações da demissão sem aviso prévio e outras práticas que pode influenciar sua reputação.
Se você pensa em pedir demissão, entenda o aviso prévio para não ter problemas na hora de sair do emprego. (Foto: Monster)
Quando pedir demissão sem aviso prévio?
Cumprir um aviso prévio não é obrigatório, mas pode ser uma prática comum pelo seu empregador. Os Recursos Humanos podem ter práticas padrão que eles seguem, de modo a eliminar a possibilidade de acusações de discriminação, não importa o quão querido ou valorizado o funcionário resignado foi para a organização. Eles também estão preocupados com o efeito da renúncia sobre a moral e perspectiva positiva dos funcionários que permanecem. As possíveis práticas padrão do empregador nesses casos incluem:
O funcionário não ter permissão para retornar à área de trabalho ou se despedir de seus colegas de trabalho.
O empregador organiza um horário para o funcionário se reunir para que o funcionário possa remover itens pessoais do local de trabalho.
O empregador leva o empregado para fora da empresa imediatamente
Existem outras circunstâncias, que não estão relacionadas às práticas padrão de RH, quando um empregador pode pedir ao empregado que se demite para sair. Por exemplo, se o seu trabalho é confidencial e você tem acesso a informações da empresa, informações confidenciais e dados confidenciais de sistemas de computadores, sua empresa pode não querer que você trabalhe durante seu aviso prévio para deixar tudo organizado. Outras empresas adotaram a rescisão imediata como prática padrão no pedido de demissão de funcionários.
Nesses casos, a maioria dos empregadores paga pelo aviso prévio embora não tenham sido trabalhados pelo empregado porque o empregado se ofereceu para trabalhar e foi recusado. Ou, a posição padrão das práticas de RH não permitia que o funcionário que se demitiu trabalhasse, mesmo se estivesse disponível.
O que pensar quanto ao cumprimento do aviso prévio no pedido de demissão?
Do ponto de vista do funcionário, em empresas que não pagam automaticamente pelo aviso prévio é melhor que os funcionários trabalhem para ganhar o pagamento. Eles podem querer a oportunidade de amarrar todas as pontas soltas e dizer adeus aos seus colegas de trabalho.
Por outro lado, no entanto, quanto mais tempo você permanecer na empresa após a sua demissão, mais possibilidades existirão para que algo dê errado e você experimente consequências. Isso pode incluir qualquer coisa, desde uma falha do sistema de informações até uma decisão da empresa que depois você teria que defender no tribunal. Dependendo do seu trabalho, o aviso pode não ser do seu interesse.
Mas quando a empresa pede para você cumprir o aviso para que ela tenha tempo de preparar um substituto ou para que você prepare seu substituto, é bom cumprir o aviso trabalhando para manter uma boa reputação com a empresa.
Pessoas em cargos de liderança precisam adotar práticas diferentes
As recomendações para cargos gerenciais são para que o aviso prévio seja feito com mais antecedência do que o normal, como dois a três meses. Portanto o tempo de aviso recomendado também é afetado pela posição. Ao mesmo tempo, se um novo empregador está esperando nos bastidores, a expectativa padrão é que um novo funcionário comece em pouco tempo, a menos que um período de tempo diferente seja negociado. Tenha noção de que é importante seguir às regras do jogo para que sua carreira saia intacta.
Como vocês se decidem sobre o cumprimento do aviso prévio?
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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