Pedir para ser mandado embora é legal?
Todo trabalho é difícil e pode ser uma escolha complicada ter de ficar em um emprego do qual você não goste muito. Porém, sair às vezes não é uma opção, principalmente quando o trabalho é a fonte de renda familiar e de seu sustento pessoal. Então, será que você pode negociar com seu chefe para ser mandado embora e assim, ter direito ao seguro-desemprego e ao FGTS?
É uma prática comum entre vários funcionários e empresas fazer acordos para a demissão. Alguns funcionários oferecem valores em retorno. Outros, apenas querem usufruir dos benefícios da demissão.
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O caso é que se a empresa te manda embora, ela irá pagar todos os valores correspondentes e você tem direito a todos os pagamentos de forma integral. Os acordos informais feitos com a empresa não tem valor legal algum, indo inclusive contra a legislação trabalhista. A solução legal para quem quer sair de um emprego é solicitar a demissão, ficando impossibilitado de sacar o FGTS bem como receber o seguro-desemprego, além de ter de cumprir ou indenizar o aviso prévio. Ou seja: se a empresa não quiser te demitir, você tem que ficar na empresa ou pedir para sair.
O pedido não é ilegal, mas se seu empregador quer te manter no trabalho, nada impede ele de não fazer a demissão. (Foto: cogumelolouco.com)
Porém, não existe legalmente nenhuma lei que oponha a negociação de um acordo entre você e o empregador para sua demissão. Você pode negociar ficar com o valor inteiro ou até retornar uma parte para o empregador, mas tudo ficará no informal. Ao te demitir, você não precisará pagar ao empregador nenhum valor. Mas ele também será o responsável por ter informações de seus antecedentes de trabalho, que pode ser um problema para você arrumar um novo emprego. Há vários outros problemas em desrespeitar acordos informais que o pedido de demissão muito dificilmente deixa de envolver riscos.
Porém, com um diálogo aberto com seu empregador, é possível que o pedido de demissão seja válido. Abra suas ideias ao seu empregador e deixe claro os motivos que o levaram a pedir a demissão. Assim, caso ele queira e tope, ele pode te demitir, te dando acesso aos seus direitos trabalhistas. Mas se ele não aceitar, só resta mesmo que você continue no trabalho, com um bom desempenho e comportamento ou pedir você mesmo a demissão.
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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25 comentários para: “Pedir para ser mandado embora é legal?”
Robson
Eu consegui um outro emprego mas ele inicia as 15:00 hrs e o que estou saio as 18:00 hrs. Eu saindo antes do horário posso receber justa causa?
Equipe Ponto Rh
Pode sim.
Camilo Alves
Na empresa que eu trabalhei existe um salário base para o cargo que atuo…
Porém no período que estive neste cargo recebi um valor a menor no meu holerite, pra ser mais preciso é uma diferença de R$4, 00.
Existe a possibilidade de uma ação judicial?
Equipe Ponto Rh
Não, Camilo, porque é um erro muito pequeno.
Jaderson P Macedo
Boa noite,
Desde que comecei a trabalhar num emprego começei a ter dores de cabeça.
Sofri um acidente de moto e não tive nenhum auxilio da empresa, tive meu celular roubado ao sair da empresa e não tive nenhum auxilio da empresa, e por ultimo tive minha moto roubada ( sofri depresão e não tive nenhuma acão da empresa com auxilio) ao prestar serviços em um cliente da empresa ( fui contratado para trabalhar no escritorio, porém me mandaram pra outro lugar fora de mao), já tentei negociar com meu chefe para ser desligado porém não consegui qual melhor maneira para o desligamento sem eu me demitir?
Obrigado
Equipe Ponto Rh
Seu caso é delicado, Jaderson. Converse com um advogado trabalhista. Damos as dicas de como encontrar um no nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/como-conseguir-advogado-trabalhista/
Alex
Trabalho na empresa a 2 anos e 3 meses…trabalho na area de pintura de automoveis…trabalho com produtos quimicos…como tinta, thinner…Primer entre outros…local ainda acontece o procedimento…chamdo de estufa…esta sem as portas…e a empresa insisti em dize que não tenho direito… E passei 1 ano sem recebe minhas passagens…ãe estou meio sem vontade de continua trabalhando sem recebe meus direitos…perdi pra fazer um acordo com eles…so pra te direito a fgts e o seguro desemprego…mas eles não querem fazer…ãe ficam descontando todo mes minha comisão e dano advertência só porque eles está com raiva de mim…acredito que daqui a uns dias vão tenta me manda embora com justa causa…oq eu posso fazer em relação a isso?
Equipe Ponto Rh
Alex, entrar em contato com seu sindicato, e verificar todos os seus direitos, e procurar um advogado trabalhista.
Adilson
Sou pitor mais na minha carteira eles colocou auxiliar de Pintor como Faço para eles muda minha carteira
Equipe Ponto Rh
Peça ao seu superior, Departamento Pessoal, ou RH para fazer a mudança.
Igor Diniz
Trabalho numa empresa a 2 anos, sendo que a sete meses atrás fui promovido a um cargo superior, mas não atualizaram na certeira…me pagando o valor da diferença entre o antigo salário e o atual por fora. Bom, agora deviso a alguns motivos quero negociar com meu empregador um acordo para que eu seja dispensado dos meus serviços. Minha dúvida é, eles tem que me pagar essa diferença no valor da rescisão?
Equipe Ponto Rh
Se não está na carteira de trabalho, eles não são obrigados a pagar no acerto.
Rafael Farias
Bom dia,
Na empresa que trabalho pedi para ser demitido, porém meu empregador solicita que eu mesmo solicite o meu desligamento. Trabalho realizando atividade externa, sou consultor de vendas(possuo carro da empresa com GPS).
Preciso que me respondam duas perguntas, logo abaixo:
1°) Caso tenha alguma visita agendada e eu não compareça a mesma, posso ser advertido e/ou tomar justa causa, ficando no escritório e não realizando a visita?
2°) Trabalho com metas e produtividade(minha produção, tem ligação direta com a variável do meu chefe) caso não atinja as metas, posso tomar uma justa causa por essa razão?
Grato,
Equipe Ponto Rh
Pode ser advertido, e pode receber justa causa. Quanto às metas, não pode receber justa causa por esse motivo não.
Joao
Boa tarde
Sou jovem aprendiz se eu pedir demissão quais são meus direitos?
Meu contrato é de dois anos mais não quero continuar o que faço?
Equipe Ponto Rh
João, acompanhe nosso site, porque em breve iremos falar sobre esse assunto. Enquanto isso, recomendamos que você leia nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/como-fazer-seu-plano-carreira/
Fernanda Garcia Pereira
Trabalho em uma empresa à 3 anos, já pedi várias janelas de desligamento. Nada adiantou, o meu patrão falou que não vai me mandar de jeito nenhum. Que posso pegar um monte de atestado, ele vai analisar meu caso. É Isso que estou fazendo. Eles preferem ficar comigo sabendo que não quero mais, do que me mandar.
A pergunta é?
Ele pode aplicar advertência por eu estar pegando atestados? E posso ser desligado por justa causa?
Eu não quero perder todo tempo trabalhado. Me ajude!
Equipe Ponto Rh
Ele pode demitir por justa causa se os atestados não forem de acordo com o que a lei admite. Nosso artigohttp://www.pontorh.com.br/tudo-sobre-atestado-medico-trabalho/ responderá melhor às suas dúvidas.
João Ferreira
O meu patrão está sempre falando em crise e eu não estou me sentindo bem na empresa eu sei que fazer acordo é ilegal, mas posso fazer acordo amigável?
Equipe Ponto Rh
Pode João, não há ilegalidade nisso.
Mayara
Olá trabalho em uma empresa ha 1 ano e 6 meses, estava de licença maternidade, retornei estar com um mês.
Gostaria saber com quanto tempo empresa podee mandar embora?
Eu trabalhava como operadora de caixa dai a loja fechou e fui transferida.
Eles podem me rebaixar de cargo?
William
Eu sofri um acidente de trabalho perdir uma parte do dedo indicador e cortei outros dois por lei tenho um ano de estabilidade mas não quero voltar pra a mesma empresa oq posso fazer p ser demitido sem perder meus direitos
Equipe Ponto Rh
Willian, complicada sua situação. Cada caso é um caso, converse com um advogado trabalhista para te orientar melhor sobre o que fazer neste caso.
Rosana
Bom dia, gostaria de saber a seguinte questão, no dia 21/07/16 fiz uma cirurgia endometriose fiquei 15 dias de atestado dia 25 07/e 26/07 houve uma troca com de dias na empresa compensação a empresa disse que é lei eu pagar por esta folga se não for vão me aplicar adverntência, serei obrigada a pagar por estes dias? obrigado
Equipe Ponto Rh
Rosana, temos alguns artigos sobre o assunto, veja só:
https://www.pontorh.com.br/tudo-sobre-atestado-medico-trabalho/
https://www.pontorh.com.br/advertencias-trabalhistas-lei-diz/