Posso usar meu FGTS para comprar ações?

O FGTS é muito utilizado pelos cidadãos brasileiros para a compra de imóveis ou a amortização de financiamentos imobiliários pela CAIXA. Porém, é também possível utilizar o FGTS para comprar ações de empresas como Banco do Brasil, Vale do Rio Doce e Petrobrás. Porém, para que isso seja possível, há regras que devem ser seguidas e condições pré-estabelecidas que possibilitam ao trabalhador brasileiro destinar seus recursos do FGTS para uma fonte de investimento que pode ser mais rentável.

Como funciona o uso do FGTS para comprar ações?

Leia também

• Resíduo de fundo de garantia, entenda!
• Qual a porcentagem do FGTS é descontada do salário? Quanto o empregador paga?

Usando recursos do FGTS para a compra de ações, o trabalhador deve atender a algumas exigências sobre a aplicação do dinheiro. Normalmente, há um limite mínimo estabelecido para o prazo que o FGTS deve ficar investidos nas ações. Ao vencer o prazo, o trabalhador tem a opção de sacar os recursos ou manter o dinheiro investido. Algumas situações, tais como aposentadoria, demissão sem justa causa, inatividade da conta do FGTS e algumas doenças podem possibilitar o saque antecipado do FGTS. O período de carência também vale para aqueles que desejam usar o FGTS para a compra de casa própria.

Como funciona o dinheiro do FGTS durante o tempo investido nas ações?

Todo lucro registrado será tributado em 10% no imposto de renda, mas apenas sobre a parcela que excede a remuneração legal que é garantida pelo FGTS. Vamos supor que a remuneração do FGTS seja de 5% ao ano. Qualquer lucro nas ações acima disso anualmente será taxado.

Na foto, exemplo de risco assumido por quem comprou ações com o FGTS. (Foto: extra.globo.com)

Em caso de multa rescisória contratual, quando o empregado é demitido sem justa causa, os 40% de multa não se aplicam aos rendimentos obtidos pelo investimento na compra de ações, sendo a multa calculada sobre o valor correspondente ao rendimento normal do FGTS.

Lembramos também que quando é feito o resgate do FGTS das ações, o dinheiro volta para o seu fundo do FGTS, sendo o saque apenas permitidos nos casos legais estabelecidos por lei ou para uso em financiamento de imóveis.

Como usar o FGTS para comprar ações?

Até hoje, o Governo permitiu o uso do FGTS para a compra de ações em alguns momentos históricos apenas. Os mais recentes foram em 2000 e 2010, quando foi permitida a compra de ações da Petrobrás, quando foi permitido o uso de até 30% do saldo vinculado ao fundo. Investimentos feitos em 2000, só como exemplo, tiveram rendimento de 723% em dez anos, sendo que o FGTS durante o mesmo período rendeu apenas 62%. Durante esses períodos, também houve a possibilidade de compra de ações do Banco do Brasil e da Vale do Rio Doce.

Portanto, respondendo a pergunta de nosso título, não é possível usar o FGTS para comprar ações “normalmente”. Mas se você se manter antenado às notícias, pode ser que em breve essa possibilidade surja. E até hoje, sua rentabilidade tem sido muito melhor do que a do FGTS, mesmo com os riscos do mercado de ações envolvidos. Portanto, fique antenado, mantenha-se informado e descubra quando será sua próxima oportunidade de investir seu FGTS de forma inteligente.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também

Cartão do cidadão Caixa – para que serve?

Fui demitido! Posso sacar FGTS de emprego anterior?

Extrato analítico Caixa Econômica, como obter?

FGTS atrasado na demissão – O que fazer?