Processo trabalhista – Quanto tempo demora para receber? E na 2ª instância?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

A justiça trabalhista no Brasil pode demorar um pouco para julgar os processos. Um pouco mais ainda para você receber o pagamento dos seus direitos, caso você ganhe o processo.

Quanto tempo demora um processo trabalhista?

Cada instância de um processo trabalhista demora um tempo diferente. Se você recorrer de um processo trabalhista, pode ter certeza que mais um tempo será adicionado ao processo.

Mas a resposta mais importante que você precisa saber: não há prazo definido para o término de um processo trabalhista. Diferente de outros tipos de processo, causas trabalhistas não tem um prazo definido. Para você ter uma ideia do que entra no processo de julgamento de uma causa trabalhista e no tempo que ela pode tomar, veja algumas etapas apenas para a primeira instância de julgamento de uma causa trabalhista:

Quanto tempo demora processo trabalhista na segunda instância?

Também não dá pra prever. Nesse caso, depende também da eficiência da justiça estadual para julgar o processo trabalhista, e a justiça estadual varia muito entre os vários estados brasileiros.

Processo em 2ª instância demora? E na 1ª?

É possível ter uma noção de quanto tempo seu processo trabalhista vai durar pesquisando a jurisprudência para casos semelhantes. Juízes de todas as instâncias tendem a respeitar os prazos de processos semelhantes, mantendo pelo menos uma média entre eles. Contudo, isso não é uma regra muito exata. Há muitas exceções e casos que podem fugir do tempo padrão simplesmente por ter um ou dois elementos diferentes de um outro caso, ou por estar sendo julgado por uma vara diferente. Em alguns casos de processos trabalhistas, as causas podem demorar décadas para serem julgadas.

Quanto tempo demora um processo trabalhista em fase de cálculo?

Novamente, não há muito como prever prazos exatos. Mas dá para afirmar que vai demorar menos do que o processo na primeira ou segunda instância, pois o processo já foi julgado. A questão é que após ser cobrada, a outra parte envolvida no processo pode recorrer dos valores e pedir uma correção. Aí, é mais tempo até você receber seu dinheiro, pois um novo cálculo terá que ser feito, com um novo perito.

Para essa fase, há uma grande dependência da eficiência da justiça da sua região. Geralmente, as informações repassadas pelo seu advogado podem dar uma estimativa bem precisa de quanto tempo demorará até o fim da fase de cálculo. O prazo que tem sido visto em cidades grandes é de 6 meses a 2 anos.

Quanto tempo demora um processo trabalhista em fase de execução?

1 mês, 10 anos, 1 ano, 5 anos. A execução de um processo trabalhista vai depender não apenas de quem perdeu a causa não recorrer, como a parte que perdeu a causa ser capaz de arcar com suas dívidas, sejam elas trabalhistas ou não. Pode ser necessário penhorar os bens das empresas devedoras, que um oficial de justiça encontre os donos da empresa. Em alguns casos, é necessário encontrar os bens dos donos das empresas, que podem colocá-los no nome de terceiros (os chamados “laranjas”), tornando necessário mais etapas e mais demora na fase de execução. Podemos estimar um prazo entre 6 meses e 2 anos para a fase de execução, mas isso é ser muito otimista, além de ser arrogante por afirmar um prazo para algo que não tem como ser muito bem previsto.

Via de regra: vai entrar com um processo trabalhista, conte com os conselhos do seu advogado, e não espere que o caso seja resolvido rapidamente. Encare o processo como um investimento de longo prazo.

Você já ganhou algum processo trabalhista? Quanto tempo demorou cada etapa? E em cada instância?

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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