Profissional autônomo, o que é? Dicas para registro!
Entender o que é um profissional autônomo e o que ele faz pode poupar as pessoas de alguns problemas legais e jurídicos envolvidos no reconhecimento dessa profissão. Por isso, é importante conhecer melhor esse profissional, bem como também compreender o registro apropriado para evitar problemas com o Governo.
Profissional autônomo: significado
O profissional autônomo é o indivíduo que exerce sua atividade sem qualquer vínculo empregatício. Todos os riscos e responsabilidades são do próprio profissional. Na natureza da prestação de serviços, o trabalho autônomo é realizado de forma eventual e não eventual. Há completa autonomia na prestação de serviços tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, sem a obrigação de vínculo com uma entidade específica.
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Trabalhador autônomo: lista de profissões
A pessoa física que possui atividade econômica própria, ou seja, um trabalho exercido por si mesma, é considerada um trabalhador autônomo. Esse profissional se difere do profissional liberal por não ter a exigência da formação técnica ou acadêmica específica para a área em que atua. Por exemplo, um vendedor de porta em porta pode ser um profissional autônomo, enquanto um médico pode ser um profissional liberal. Um prestador de serviços de dedetização pode ser autônomo, enquanto um médico só pode ser um profissional liberal.
De certa forma, podemos resumir a lista da seguinte maneira: as profissões que tem de responder a Conselhos de Classe são sempre de profissionais liberais ou empregados. As profissões que não exigem o monitoramento dos Conselhos de Classe são quase sempre de trabalhadores autônomos.
Mas vale um conselho aqui: cada prefeitura pode ter uma lista diferente de profissões consideradas autônomas. Dessa forma, o mais correto para quem está procurando se registrar como autônomo é pesquisar no site da prefeitura de sua cidade pela lista de profissões que podem ser registradas como autônomas e, a partir daí, fazer o registro.
Vários são os profissionais que podem ser autônomos. Mas é bom verificar no site da prefeitura de sua cidade para saber se sua atividade pode ser registrada como autônoma. (Foto: divulgação)
Lista de profissionais autônomos
A lista abaixo cobre algumas das profissões que são consideradas autônomas na maioria das cidades brasileiras:
Administrador de empresas
Agente de investimentos
Agente de propriedade artística e literária
Agente de turismo
Agente funerário
Alfaiate
Amestrador de animais
Análise clínica (autônomo)
Analista
Analista de sistemas
Animador de festas
Assessor
Assessor jurídico
Assessor técnico
Assistente social
Assistente técnico
Assistente técnico administrativo
Avaliador
Bailes (trabalho pessoal)
Barbeiro
Borracheiro
Cabeleireiro
Calculista
Calista
Carregador
Carreteiro
Chaveiro (autônomo)
Cobrador
Colocador de carpete
Colocador de cortinas
Colorista
Confeiteiro
Consultor
Consultor técnico
Cópia de documentos (autônomo)
Corretor de bens móveis
Corretor de imóveis
Corretor de planos de saúde
Corretor de previdência privada
Corretor de seguros
Costureiro
Cozinheiro (tributado)
Datilógrafo
Decorador
Dedetizador
Depilador
Desenhista
Desenhista técnico
Despachante (trabalho pessoal)
Despachante aduaneiro (trabalho pessoal)
Detetive
Digitador
Diversões eletrônicas (autônomo)
Divulgador de anúncio
Dublador
Editor
Eletricista de veículos
Eletromecânico
Encadernador
Estenógrafo
Esteticista
Ferramenteiro
Fornecimento de trabalho
Fotógrafo
Funileiro
Funileiro industrial
Garçom
Gráfico
Gravador de videoteipes
Guardador de veículos
Guia de turismo
Ilustrador
Instalador de aparelhos, máquinas e equipamentos hidráulicos
Instalador de aparelhos, máquinas e equipamentos elétricos
Instalador de equipamentos de segurança
Instrutor de auto-escola
Intermediador de negócios
Intérprete
Jardineiro (tributado iss)
Jornalista
Lapidário
Lavador de veículos
Leiloeiro
Letreirista
Limpador de bens imóveis
Limpador de bens móveis
Locador de bens
Locutor
Lustrador
Manicuro e pedicuro
Marceneiro
Massagista
Mecânico
Mecânico de veículos
Mecanógrafo
Mensageiro
Modelador de madeiras
Modista
Montador de bens móveis
Motorista
Músico
Operador de computador
Operador de piscina
Paisagista
Passador de roupas
Pedagogo
Pedicuro (calista)
Perito
Personificador
Pesquisador de informações
Pesquisador de mercado
Piloto
Pintor de bens móveis
Pintor de veículo Podólogo
Polidor
Professor
Professor de arte culinária
Professor de artes
Professor de artesanato
Professor de computação
Professor de costura
Professor de curso superior
Professor de dança
Professor de datilografia
Professor de esportes
Professor de estenografia
Professor de ginástica
Professor de idioma
Professor de maternal
Professor de música
Professor de pós-graduação
Professor de pré-primário
Professor de primeiro grau
Professor de segundo grau
Programador
Promotor de eventos
Promotor de vendas e negócios
Publicitário
Químico
Relações públicas (autônomo)
Relojoeiro
Reparador de bens móveis
Representante comercial
Salva-vidas
Sapateiro
Secretário
Serígrafo
Soldador
Sonoplasta
Tapeceiro
Tapeceiro de veículos
Taxidermista
Técnico de análises clínicas
Técnico em agrimensura
Técnico em edificações
Técnico em eletricidade médica
Técnico em eletrônica
Técnico em eletrotécnica
Técnico em projetos
Técnico em refrigeração
Técnico em segurança
Técnico em som
Técnico em telecomunicação
Tecnólogo em construção civil
Tintureiro
Topógrafo
Torneiro mecânico
Tradutor
Transportador de bens
Transportador escolar (municipal)
Transportador municipal de pessoas
Tratador de animais
Vendedor
Vigilante
Zelador
Impostos que profissionais autônomos devem pagar
Os tributos que os trabalhadores autônomos devem pagar ao exercer sua profissão em um dado município são:
- ISS – Imposto sobre serviços, quando há prestação de serviços a terceiros
- Imposto de renda retido na fonte, por todos os serviços prestados
- INSS – Contribuição Previdenciária sobre remuneração de trabalhador autônomo, em contribuição individual
Profissional autônomo: registro
Para fazer o registro como autônomo, o profissional precisa de:
- RG e CPF
- Carteira do conselho de classe ou documento comprobatório de registro na Delegacia Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho, ou em outro órgão de registro profissional autorizado em lei
- Comprovante de endereço residencial
- Ficha de inscrição, que pode ser obtida diretamente na prefeitura ou no site da prefeitura
Vale lembrar que em alguns casos, os indivíduos podem ter isenção de impostos, como no caso de portadores de deficiências físicas e outras situações especiais. Cada prefeitura pode ter exigências específicas para essa isenção, portanto fique atento às informações.
Esperamos não ter deixado qualquer dúvida sobre o registro e a lista de profissionais autônomos. Se você ainda tiver perguntas, deixe nos comentários abaixo. Estamos aqui para ajudar!
Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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