Quais os documentos necessários para a perícia do INSS?
A perícia médica consiste em pedir uma opinião especializada sobre vários assuntos relacionados à saúde de um indivíduo. No local de trabalho, ele pode ser usado em muitas situações, quer o empregado ainda esteja trabalhando (absenteísmo) ou fora do trabalho (por exemplo, deficiência, lesão ocupacional, acidente de carro). A perícia do INSS é necessária para garantir o recebimento de benefícios durante o afastamento do trabalhador, tais como o auxílio doença e aposentadoria por invalidez.
O conhecimento médico pode ser uma ferramenta inestimável para os gerentes de reclamações ou consultores de recursos humanos que devem tomar decisões de gerenciamento de caso, especialmente no que diz respeito à elegibilidade ou capacidade de benefícios por incapacidade para o trabalho. Ao fornecer respostas a várias perguntas ou ao esclarecer certos detalhes, a especialidade médica fornece as informações necessárias para a tomada de decisões e para validar as recomendações do médico assistente sobre:
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- Diagnóstico
- Habilidade para trabalhar
- Data de retorno ao trabalho, condições de proposta de plano de retorno ao trabalho ou prognóstico de retorno ao trabalho
- Plano de tratamento
- Limitações funcionais
O relatório pericial fornece uma opinião imparcial e objetiva sobre uma situação e o resultado de um caso, já que o especialista não tem nenhuma relação terapêutica com a pessoa que está sendo examinada, ao contrário do médico assistente. Junto com essa neutralidade, a experiência, julgamento e conhecimento reconhecidos do especialista conferirão forte credibilidade ao relatório, o que é muito útil no caso de uma disputa.
Para fazer a perícia, é necessário levar os documentos apropriados no dia marcado para a perícia pelo site do INSS.
Quem pode solicitar a perícia do INSS?
O INSS vai solicitar uma perícia médica para validar uma questão médica em um caso de absenteísmo ou deficiência. Isso ocorre devido ao afastamento por invalidez ou por doença. Cabe ao INSS fazer isso para garantir os benefícios legais ao funcionário. A perícia deverá ser devidamente agendada pelo cidadão que está em situação de doença ou invalidez, temporária ou permanente.
Leve os documentos corretos para sua perícia do INSS ocorrer tranquila e sem problemas. (Foto: PreludeSys)
Documentos necessários para a perícia do INSS
Para uma perícia do INSS, o cidadão precisará levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto
- Número do CPF
- Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS
- Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc, para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório)
- Declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento)
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso
- Para trabalhador rural, lavrador, pescador: documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
Com estes documentos, a perícia poderá ser realizada, garantindo o recebimento dos benefícios do INSS.
Várias ferramentas estão disponíveis para o gerenciamento da perícia do INSS pelo próprio site, incluindo instruções sobre o pedido, agendamento e acompanhamento da perícia. Além da perícia médica, podem ser necessários outros procedimentos, como a comunicação com o departamento de RH da sua empresa para deixar clara a situação e para que a empresa se prepare para sua ausência. É importante estar ciente disso e confiar principalmente no desenvolvimento da estratégia correta de gerenciamento para cada situação.
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Sobre o autor
André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.
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