O que é CBO? Qual é usado para auxiliar de serviços gerais?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

O sistema de classificação ocupacional da razil, CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), de 1994, classifica os trabalhos em uma ordem hierárquica por seu conteúdo de tarefas e habilidades. O sistema é comparável às classificações internacionais, como a classificação padrão internacional ISCO-88 (Classificação Padrão Internacional de Ocupações).

O que é CBO?

Em 2002, a comissão de normas do Brasil concordou e emitiu uma classificação ocupacional revisada, chamada CBO. A CBO geralmente fornece classificações com um nível de detalhes mais fino que classificações internacionais. Em particular, o nível de detalhe no sistema brasileiro permite as reclassificações necessárias para transformar o sistema de classificação brasileiro mais baseado na profissão e no sistema internacional mais orientado para as habilidades.

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A CBO tem como finalidade identificar as ocupações no mercado de trabalho, assim como sua classificação para registros administrativos e domiciliares. Assim, os dados da CBO alimentam bases estatísticas, tais como:

Relação Anual de Informações Sociais – RAIS
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
Estatísticas de requerimento de seguro desemprego
Estatísticas de assinatura de carteira de trabalho
Estatísticas de qualificação profissional
Informações de aprendizagem e intermediação de mão de obra.
Dados sobre empregos para imigrantes
Fiscalização do trabalho e dados para o Ministério da Saúde, como mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação, entre outros dados
Informações para o Imposto de Renda Pessoa Física e para a Previdência Social, com dados para o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
Informações para o IBGE para pesquisas como Censo, o PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios) e o PME (Pesquisa Mensal de Emprego)

A Classificação Brasileira de Ocupações ou CBO é importante para saber certas informações cadastrais para diferentes profissões. (Foto: Mercado Livre)

Classificação Ocupacional Brasileira

Um alto grau de detalhe na classificação brasileira CBO permite um mapeamento preciso das profissões e ocupações no nosso país. De fato, o grau de detalhe na classificação ocupacional brasileira CBO excede em muito os padrões internacionais. São mais de 2 mil profissões reconhecidas, enquanto certos padrões internacionais, como o ISCO, reconhecem pouco menos de 400.

A CBO agrupa ocupações em classes por analogia dos conteúdos e das condições necessárias para o desempenho competente do trabalho. Os princípios e conceitos subjacentes na classificação CBO do Brasil são semelhantes aos do sistema internacional. Isso permite um mapeamento de ocupações no CBO para categorias de empregos estreitamente relacionadas, embora mais agregadas, em padrões internacionais.

Em particular, “conteúdo” no sistema brasileiro significa um “conjunto de tarefas e deveres a serem executados por uma pessoa na produção de um bem ou na prestação de um serviço”. Esse conceito também é o que constitui um trabalho nos padrões internacionais. Da mesma forma, “condições necessárias para o desempenho competente” estão intimamente relacionadas ao conceito de habilidade nos padrões internacionais, definidos como o grau de complexidade das tarefas constituintes e as habilidades e conhecimentos necessários para conduzir as tarefas. Portanto, os principais conceitos de “conteúdo” e “condições necessárias para o desempenho competente” no CBO se assemelham aos seus equivalentes nos padrões internacionais.

Qual o CBO de auxiliar de serviços gerais? Como encontrar o CBO?

Não existe CBO para a função de auxiliar de serviços gerais. A recomendação dada nesse caso é utilizar a CBO de faxineiro, que corresponde ao número 5143-20, ou a CBO de copeiro 5134-25.

Para encontrar uma CBO, é preciso acessar o site do Ministério do Trabalho, pesquisando pela palavra chave relacionada a profissão para a qual você deseja encontrar o CBO.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas e iremos responder!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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