O que é nota fiscal triangular?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

A nota fiscal triangular é um tipo de nota fiscal que envolve 3 partes, sendo elas o produtor, o revendedor e o cliente final. Esta operação contábil precisa ser compreendida para que seu enquadramento legal seja feito corretamente e todos os impostos sejam devidamente recolhidos pelas partes envolvidas.

Como funciona a operação triangular?

Na operação normal da nota fiscal, o produtor primeiramente vende o produto para o revendedor. Este, por sua vez, repassa o produto para o cliente final.

Quando o revendedor já efetuou a venda e o produtor precisa fazer a entrega ao cliente final etemos então uma situação que exige uma nota triangular.

Quem está envolvido na triangulação de notas?

Como dissemos, temos 3 partes envolvidas na triangulação de notas, obrigatoriamente:

Produtor: este é o responsável pela produção do bem ou produto, e sua venda para os revendedores.

Revendedor: este é quem adquire o produto para revender aos clientes.

Cliente final: aquele que consome, ou seja, compra o produto final, podendo ser pessoa física ou jurídica.

Entenda o funcionamento de uma nota fiscal triangular na contabilidade de uma empresa. (Foto: CR Sistemas e Web)

Nota fiscal triangular: como funciona?

Toda venda de produtos e serviços de empresas precisa de uma nota fiscal. Mas se o revendedor transfere o produto direto do vendedor, existem as seguintes etapas:

Etapa 1: o cliente compra o produto ou bem do revendedor.

Etapa 2: o revendedor informa ao produtor sobre a venda, encomendando então o bem ou produto e encaminhando diretamente para o consumidor.

Etapa 3: o produtos então envia e entrega o produto para o cliente final.

O que muda nestes procedimentos é a alíquota dos impostos que é cobrada dos produtos na emissão da nota fiscal.

Operação triangular e CFOP: como fazer venda a ordem?

CFOP é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias. Este código deve ser emitido independente do estado de origem da mercadoria e do estado de destino. Produtor e revendedor precisam compreender as operações envolvidas.

1. Produtor

O produtor emitirá uma nota fiscal para o revendedor e outra para o cliente final. A nota emitida para o cliente final não terá tributação, e é emitida apenas para que a carga possa ser devidamente transportada.

A nota fiscal emitida tem como natureza de operação a venda de produção do estabelecimento, com o código CFOP 6118 / 5118. Este código caracteriza a “Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem”.

2. Revendedor.

Este pagará os tributos referentes à venda do produto para o cliente final. Terá de emitir uma nota fiscal com a natureza de remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, usando o código CFOP 6923 / 5923 – Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.

3. Cliente final

Este deverá receber a notal fiscal com o número emitido para o revendedor. Esta é a nota fiscal de venda que o cliente precisará manter para garantir seus direitos caso haja qualquer direito devido a problemas com o produto ou bem.

Esperamos que não tenham ficado quaisquer dúvidas sobre a nota fiscal triangular. Caso tenha ainda alguma pergunta, deixe nos comentários suas perguntas ou sugestões!

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

Veja também