O que é período de carência? Entenda por quê ele é usado!

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

O período de carência está em diversos tipos de serviços e produtos hoje em dia. Principalmente seguros e planos de saúde usam muito deste recursos, garantindo que não saiam no prejuízo por oferecer certos benefícios muito caros para alguém que apenas começou a pagar por eles. Vamos entender o que é o período de carência.

O que é um período de carência?

Um período de carência é um período de tempo definido após a contratação de um serviço durante o qual apenas alguns serviços estejam disponíveis. Em alguns casos, esse período de carência é definido por lei, enquanto outros podem ser definidos por políticas de diferentes empresas e fornecedores de serviços.

Como funciona um tempo de carência?

Um período de carência permite uma certa proteção a empresas e até ao governo ao garantir um período durante o qual pagamentos são realizados sem o direito a acesso a alguns benefícios. É importante entender o termo período de carência para descrever um cenário de direito do consumidor. É um período de tempo durante o qual os indivíduos podem ser cobrados mas sem ter direito ao acesso a alguns benefícios

O período de carência funciona evitando que a empresa fornecedora do serviço ou o estado ao fornecer um benefício não saia no prejuízo. Em outras palavras, o cliente faz uma “poupança” antes de começar a poder usufruir dos serviços.

O período de carência é um prazo durante o qual apenas certas coberturas de um certo serviço ou produto estarão disponíveis. (Foto: Student Loan Hero)

Exemplos de períodos de carência

Suponha que você acabou de contratar um plano de saúde. Pela lei, esse plano de saúde pode deixar de te fornecer alguns benefícios durante um certo período de tempo. Neste período o indivíduo terá de pagar normalmente pelo serviço contratado, recebendo apenas uma cobertura básica. Após este período de carência, o serviço contratado poderá ser usufruído em sua totalidade.

O período de carência para seguros também funciona de forma parecida. Os indivíduos não receberão a cobertura durante um certo período até que haja o pagamento de pelo menos uma quantidade X de parcelas do seguro.

O acesso a benefícios trabalhistas como Seguro Desemprego, salário maternidade, e auxílio doença também dependem de um período de carência antes que seja possível usufruí-los. As carências estão diretamente no site do INSS para consulta e planejamento do cidadão.

Carência para pagamentos

Qualquer contrato que tenha um período de carência também incluirá uma linguagem que explica o que acontecerá se o pagamento não for feito até o final desse período. As penalidades podem incluir uma taxa de atraso no pagamento, uma cobrança de taxa de juros ou o cancelamento de uma linha de crédito. Nos casos em que um ativo é oferecido como garantia, vários pagamentos podem resultar na apreensão do ativo pela instituição financeira. São carências para empréstimos, financiamentos, e pagamentos de cartões de crédito.

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Um período de carência permite que um devedor adie o pagamento além da data de vencimento sem penalidade, além de permitir também que a empresa ou órgão púbico tenha uma “poupança” contra possíveis riscos. Para os usuários de cartão de crédito, um período de carência protege o mutuário de incorrer em juros sobre uma nova compra antes que a fatura seja devida. Se um empréstimo, seguro, plano de saúde ou outro contrato tiver um período de carência, seu tempo será observado no contrato.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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