O que é quinquênio?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Profissionais servidores públicos tem benefícios relacionados ao tempo de serviço. Esses benefícios recebem geralmente o nome do tempo que demora para serem recebidos. Triênio, por exemplo, é um benefício que é pago de 3 em 3 anos. Já o quinquênio, é um benefício que é pago de 5 em 5 anos.

Algumas convenções trabalhistas podem estabelecer também o pagamento do benefício por tempo empregado em uma mesma empresa para profissionais de diferentes categorias.

Vamos entender então a definição do quinquênio e seu uso na prática.

Quinquênio salarial ou adicional por tempo de serviço: o que é?

O quinquênio, o triênio, anuênio, biênio e outros benefícios que dependem do tempo de trabalho são conhecidos como adicional por tempo de serviço. Este benefício é geralmente oferecido a profissionais do serviço público, no âmbito municipal, estadual e federal. Além destes profissionais, é possível o pagamento do benefício para categorias profissionais específicas, de acordo com acordo coletivo da categoria.

Como calcular o valor do quinquênio ou adicional do tempo de serviço? Qual a porcentagem do quinquênio?

O valor do quinquênio ou do adicional por tempo de serviço é de 5%. Este valor é calculado sobre o valor do salário do servidor público. Este benefício é incorporado ao salário, ou seja, se torna uma parte do salário do profissional.

Em outras palavras, se seu salário é de R$1000 e você recebe 5% de benefícios, você passará a receber R$1050 de salário com o quinquênio.

O valor pode ser diferente de acordo com a legislação sobre seu cargo específico.

O quinquênio garante ao trabalhador um bônus salarial a cada 5 anos. (Foto: About Amazon)

O adicional por tempo de serviço está na CLT?

Não há artigo na CLT que estabeleça a obrigação do pagamento adicional por tempo de serviço. Ele é estabelecido em constituições estaduais, legislações municipais e no pagamento de benefícios para funcionários públicos federais, na legislação específica para estes profissionais.

O benefício também pode ser estabelecido em acordos coletivos de diferentes categorias, o que pode variar entre diferentes regiões do país.

Posso fazer um programa de adicional por tempo de serviço pra minha empresa?

Não só pode como deve. Geralmente, um bônus ou adicional é uma forma de pagamento fora do salário base de um funcionário. Geralmente é dado após o fato para recompensar um comportamento específico ou para um propósito específico. Os bônus podem desempenhar um papel importante na atração, motivação e retenção dos funcionários.

Não importa o tipo que você escolher, um bom programa de bônus deve:

Concentrar os funcionários em objetivos comerciais comuns.

Recompensar e reter os melhores desempenhos.

Promover os comportamentos desejados dos funcionários.

Aumentar o comprometimento organizacional com as metas.

Vincular as recompensas de apoio ao sucesso organizacional.

Como os empregadores se beneficiam de um programa de adicional de tempo de serviço?

Um bom programa de bônus pode inspirar melhor moral e mais produtividade. Mas outra vantagem importante é a capacidade do programa de aumentar os ganhos de sua empresa.

Quando você dá a seus funcionários um incentivo para realmente impulsionar e atingir seus objetivos, você está realmente ajudando-os a atingir seus objetivos também.

Como resultado, eles recebem uma parte do ganho como recompensa por sua parte na capacidade da empresa de cumprir as metas de negócios. É uma situação ganha-ganha.

É por isso que, ao criar um programa, você deseja ter certeza de que ele foi projetado não apenas para deixar os funcionários felizes, mas também deve estar alinhado com os objetivos da empresa. Porque, no final do dia, as metas de seu programa de bônus devem se concentrar no que leva ao sucesso de seu negócio.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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