O que é uma sociedade uniprofissional?

Em Empreendedor e autônomo! MEI e ME! por André M. Coelho

Neste artigo, examinamos outro tipo de estrutura empresarial: a sociedade uniprofissional, que permite que dois ou mais trabalhadores autônomos estabeleçam negócios juntos.

O tipo de estrutura de negócios mais popular no Brasil é o autônomo ou profissional liberal. Ser parte de uma sociedade uniprofissional é muito semelhante do ponto de vista fiscal e jurídico a um empresário individual.

Como abrir uma sociedade uniprofissional?

É bastante simples formar uma parceria. Depois que várias pessoas decidiram abrir um negócio juntas, elas podem se tornar uma sociedade uniprofissional, embora ainda haja alguns processos burocráticos envolvidos.

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Você precisará registrar a parceria e todos os parceiros no negócio em um Cartório de Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, registrando como sociedade simples pura. Assim, serão aceitos os sócios de serviço, apenas e somente se forem da mesma categoria profissional.

Depois, dependendo do tipo de sociedade uniprofissional, poderá ser necessário o registro no Conselho Estadual da categoria. Em alguns casos, esta etapa precisa ser feita antes do registro no cartório. Verifique com o Conselho da sua categoria para esclarecer dúvidas.

Com a aprovação do Conselho Estadual da categoria e com o registro da pessoa jurídica, o número do CNPJ pode ser obtido com a Receita Federal, diretamente no site.

O passo final após ter o CNPJ em mãos é pegar o alvará da prefeitura de sua cidade para começar o funcionamento da empresa. O prazo dura entre 10 e 20 dias, em média. É preciso já ter um endereço para a empresa.

A sociedade uniprofissional é um tipo de parceria ótima para uma estratégia de negócios. (Foto: Lawskills)

Contrato de sociedade uniprofissional

É altamente recomendável que você redija um termo de parceria, que descreva as intenções das partes – como o negócio será administrado, quanto cada parceiro investiu, quais funções os parceiros desempenharão e o que acontecerá se algo der errado ou um parceiro quer ir embora.

Você deve procurar aconselhamento jurídico antes de estabelecer uma sociedade uniprofissional, incluindo pedir a um advogado para redigir uma escritura ou parceria.

Como funciona a tributação nas sociedades uniprofissionais?

As sociedades uniprofissionais precisam pagar uma tributação de ISS em seus municípios. ISS é o Imposto Sobre Serviços. Este valor geralmente é fixo, sendo uma porcentagem do valor de cada serviço pago. O valor do ISS varia dependendo da região do país e da cidade onde você mora.

Em outras palavras, o Imposto sobre Serviços Municipais (ISS) brasileiro é um imposto regido em âmbito nacional pela Lei Complementar nº 116/03. Incide sobre a prestação dos serviços expressamente previstos nessa lei, com alíquotas que variam de 2% a 5%, dependendo do serviço prestado, a incidir sobre o preço do serviço.

Outras informações sobre as sociedades uniprofissionais

Algumas empresas decidem se estabelecer como Parcerias de Responsabilidade Limitada, que operam de forma semelhante às sociedades, mas a responsabilidade dos sócios é limitada. Há também outras formas de sociedade que muitos escolhem, ou apenas atuam em parcerias com outros profissionais liberais da área. O que é importante é deixar claras as limitações e obrigações jurídicas de cada participante.

Ao decidir se vai ter um parceiro ou sócio, há uma série de considerações, nenhuma das quais deve ser tomada levianamente. Essas são decisões importantes porque a saúde de sua empresa está em jogo.

O que acham das sociedades profissionais? Vocês participariam de uma? Deixem nos comentários suas opiniões e iremos responder.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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