O que é incentivo fiscal? Exemplos!

Em Empreendedor e autônomo! MEI e ME! por André M. Coelho

Você já deve ter ouvido falar de incentivos fiscais, principalmente se for dono de uma empresa ou estiver estudando empreendedorismo. Mas o que significam os incentivos fiscais e como eles funcionam? Tentaremos explicar em detalhes para ajudar na compreensão desse tópico.

Incentivos fiscais: o que é?

É dado o nome de incentivos fiscais aos instrumentos como a redução de impostos, incentivos, subsídios e subsídios aplicados pelos governos para apoiar diversas atividades de indivíduos e organizações. Geralmente tais incentivos são direcionados a empresas de áreas específicas ou a um grupo de empresas de uma categoria, como micro e pequenas empresas.

Tipos de incentivos fiscais

Todo tipo de incentivo fiscal deve ser aprovado pelo Governo Federal, Estadual, ou Municipal. Atualmente, alguns dos incentivos fiscais disponíveis para empresas incluem:

Incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital –PATVD
Isenção e redução de imposto no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS
Incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores, e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados (mais informações)
Incentivos fiscais da lei de informática (informações)
Incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (informações)
Incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária (informações)
Benefícios fiscais para empresas de Tecnologia da Informação (informações).

Estados e municípios tem também seus próprios programas de incentivos fiscais, e um contador pode conhecê-los melhor para indicar um programa de incentivo fiscal adequado para a sua empresa. Porém, todos os incentivos fiscais caem em uma das seguintes categorias descritas abaixo:

Incentivos fiscais podem contribuir para que sua empresa seja mais competitiva no mercado, mas é preciso conhecer os diferentes tipos para entender os melhores para o seu negócio. (Foto: Private Pension Plan)

Subsídios ao investimento

Os subsídios ao investimento destinam-se a reduzir o custo de investimento para modernizar edifícios ou habitações existentes ou instalações industriais e, assim, reduzir o tempo de recuperação do investimento. Eles também são usados para reduzir o preço dos equipamentos mais modernos. Os subsídios não ocorrem sem um certo número de inconvenientes, sendo o principal o custo do orçamento público se os incentivos financeiros se referirem a um grande volume de equipamentos ou investimentos durante um longo período de tempo.

Empréstimos condicionados

O fácil acesso ao crédito com condições adequadas para financiar o investimento inicial é uma medida fundamental para superar a barreira de custo inicial. A medida mais comum é oferecer empréstimos em condições favoráveis, ou seja, empréstimos a taxas de juros subsidiadas (ou seja, menor que a taxa de mercado) aos consumidores que atendem a requisitos específicos. Os empréstimos em condições favoráveis são menos populares do que os subsídios, mas são uma ferramente eficiente de incentivo para uma empresa.

Incentivos fiscais

Os incentivos fiscais incluem, em primeiro lugar, medidas para reduzir o imposto de renda anual pago pelos consumidores que fazem investimentos específicos. Geralmente os incentivos fiscais são condicionados, ou seja, a empresa deve atender a certos requisitos para ter direito aos descontos em impostos.

Incentivo fiscal: como funciona?

Para ter direito a um incentivo fiscal, é necessário conversar com um contador para saber a quais incentivos sua empresa tem direito, além de fazer uma ampla pesquisa online para as leis de incentivo que foram publicadas para empresas na sua área. Pode ser que apenas alguns produtos e/ou serviços fornecidos pela sua empresa tenham direito ao incentivo fiscal.

Após descobrir as leis de incentivos fiscais para sua empresa, é necessário compreender os requisitos para ter o direito. Algumas exigem que os produtos tenham um valor final não maior do que X ou Y. Outros exigem que você faça investimentos em um tipo específico de produto, equipamento, ou serviço. É importante compreender esses requisitos para que eles sejam atendidos e você tenha direito ao incentivo fiscal.

Finalmente, é hora de adequar sua empresa para receber o incentivo fiscal. Em alguns casos, pode ser necessário um treinamento dos funcionários ou até uma adaptação do maquinário da empresa. Seja qual caso for, sua empresa precisa se adaptar para não acabar com problemas legais depois. Converse sempre com seu contador antes de qualquer adoção de incentivos fiscais.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas. Estamos aqui para ajudar.

Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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