Suspensão no trabalho, como funciona?

Em Legislação trabalhista e MTE por André M. Coelho

Uma suspensão é quando você permanece empregado, mas é solicitado que não vá ao seu local de trabalho ou se envolva em qualquer trabalho (como trabalhar em casa). Existem dois tipos principais de suspensão:

Suspensão por razões médicas ou de saúde e segurança;
Suspensão como parte de um processo disciplinar

Suspensão do trabalho por motivos médicos ou de saúde e segurança

Você pode ser suspenso se seu trabalho representar um risco para sua saúde ou segurança. Por exemplo, se você desenvolver uma reação alérgica a produtos químicos a que está exposto enquanto trabalha. Nestas situações, o seu empregador pode oferecer-lhe um trabalho alternativo que reduz o risco, mesmo que isso não esteja indicado no seu contrato. Se esse trabalho alternativo for razoável, você não poderá optar por ser suspenso. É também chamado de licença remunerada em alguns casos.

Suspensão de empregado por procedimento disciplinar

Você pode ser suspenso sem receber pagamento se seu comportamento ou atitude profissional resultaram em advertências verbais e escritas. A suspensão do pagamento integral não é uma punição, mas parte do processo disciplinar para os empregadores.

Seu empregador deve lhe dar uma razão clara para a suspensão e explicar que outras opções foram exploradas em vez de suspensão. Se você for suspenso por causa de alegações contra você, você tem o direito de saber quais são as alegações. A suspensão e as advertências devem estar registradas em seu cadastro como funcionário.

Seu empregador precisa fazer o que puder para resolver o problema rapidamente e manter a suspensão no mínimo. A suspensão é o procedimento para evitar uma demissão por justa causa. Geralmente é aplicada após 3 advertências escritas pelo mesmo motivo para o funcionário.

Entenda os direitos do trabalhador na suspensão par anão cometer erros. (Foto: cbe.anu.edu.au)

Por exemplo, se o funcionário recebeu uma advertência escrita por chegar atrasado, outra por ter tido problemas pessoais com um supervisor, e uma por ter quebrado ferramentas da empresa, ele não receberá uma suspensão. Agora se as três advertências forem por chegar atrasado, ele poderá ser suspenso.

Suspensão na CLT

Note que isso não é uma lei estabelecida. Há convenções de trabalho de certas categorias que estabelecem critérios para as advertências e suspensões., além de jurisprudência sobre o assunto na justiça do trabalho. A prática comum dos empregadores é:

1 advertência verbal
Até 3 advertências escritas. Note que não é preciso dar 3 advertências antes de uma suspensão.
Até 3 suspensões, com um tempo maior para cada uma delas. A primeira geralmente é de 1 dia, a segunda de 3 dias, a terceira de uma semana ou mais. Os prazos podem variar.

Se após a suspensão os problemas persistirem, o empregador poderá demitir o funcionário por justa causa.

Pagamento de salário durante a suspensão

Para suspensão por motivos de saúde e segurança, o salário deve ser pago integralmente pelo empregador. Para suspensão por motivo disciplinar, o salário não precisa ser pago, descontando o valor proporcional.

Direitos trabalhistas durante a suspensão

Você permanece empregado, portanto, mantém seus direitos trabalhistas enquanto estiver suspenso. Como condição da sua suspensão, o seu empregador pode impedi-lo de falar com colegas de trabalho e clientes / clientes da empresa. Isso é legal, a menos que você possa demonstrar que interfere em sua capacidade de responder a quaisquer alegações feitas contra você.

Suspensão é quando um empregado é enviado para casa do trabalho, geralmente enquanto deixa de receber o pagamento. Você pode ser suspenso se estiver sendo investigado por má conduta, tiver cometido faltas no trabalho, por razões de saúde ou segurança.

A suspensão geralmente faz parte do procedimento disciplinar de uma organização, para permitir que uma investigação ocorra ou que o empregado tenha chance de mudar o comportamento.

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Sobre o autor

André é pós-graduado em pedagogia empresarial, especializando na padronização de processos. Possui mais de 300 horas em cursos relacionados à administração de empresas, empreendedorismo, finanças, e legislação. Atuando também como consultor e educador empresarial, André escreve sobre Recursos Humanos desde 2012.

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